sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Nota Oficial - Índice do Desenvolvimento Humano Municipal

O Município de Serra Negra do Norte/RN manifestou-se com relação aos resultados do Índice do Desenvolvimento Humano Municipal. Segue o texto da Nota Oficial (clique aqui):
 "Nos últimos dias, a divulgação do Índice do Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Serra Negra do Norte (0,002 pontos abaixo do índice considerado mediano) gerou vários questionamentos sobre as causas que provocaram sua queda, em comparação ao último resultado do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e dos resultados positivos que o município tem alcançado em outros índices em diversos setores, inclusive recebendo, pela segunda vez, o Selo Unicef.
 Diante dessa contradição, o prefeito municipal Urbano Batista de Faria e a equipe técnico-administrativa do município realizaram uma avaliação do Relatório Atlas Brasil 2013, disponível em:  http://www.atlasbrasil.org.br/2013/perfil/serra-negra-do-norte_rn.
Para realizar tal análise, é prudente ter cuidado nas afirmações. O IDHM leva em consideração três critérios principais: Educação, Longevidade e Renda. Assim, sobre tais critérios a equipe técnica deteve-se com o objetivo de explanar as causas do resultado negativo, realizando comparações ao longo dos períodos estudados e também no intuito de redesenhar as políticas públicas para a obtenção de melhores índices.
 De acordo com o relatório, entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,231), seguida por Renda e por Longevidade. Entre 1991 e 2000, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Longevidade (com crescimento de 0,136), seguida por Educação e por Renda.
 Dessa forma, ao longo dos anos os componentes Educação e Longevidade contribuiram para a elevação do IDH ao longo do tempo, isso em função dos investimentos maciços em Educação e Saúde, melhorando a infraestrutura para a prestação dos serviços dessas áreas, entretanto o componente Renda foi o que menos cresceu em relação aos demais.
 Verificando as ações anteriores para a melhoria da renda da população local, a equipe técnica observa que o poder público não foi omisso, adotando medidas em prol do desenvolvimento econômico, melhorando a infraestrutura dos prédios e logradouros, regulamentando a Lei das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, realizando cursos e capacitações. Ressalte-se, todavia, que a melhoria da geração e circulação de renda da população local depende essencialmente da iniciativa privada, pela democratização do capital e dos ganhos oriundos da produção privada, competindo ao poder público criar e adequar políticas públicas em parceria com o setor.
 Nesse sentido, o município já está adotando medidas como o oferecimento de cursos destinados à capacitação de pessoas através do SENAI, do SENAC e do SENAR, como também firmando parcerias com o SEBRAE para a implantação do Projeto Prosperar, viabilizando a contratação mais intensa de microempreendedores e empresas de pequeno porte locais nas compras públicas, além de subsidiar os agentes de desenvolvimento locais e de ter assinado convênio para a realização da Oficina Sebrae de Empreendedorismo para capacitar pessoas interessadas em iniciar seu próprio negócio e/ou micro e pequenos empresários, que acontecerá entre os dias 19 e 23 deste mês.
 Portanto, reafirmamos o compromisso com a população serranegrense em melhorar as condições da Educação, da Saúde, como já vem sendo feito ao longo dos anos, e em oferecer parcerias, cursos, oficinas, seminários e quaisquer outros meios de incentivo à classe empresária do município, para que haja não somente ofertas de trabalho, como também uma melhor distribuição de renda." 

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