quinta-feira, 15 de junho de 2023

ARRAIÁ DO JUVENÁ DE SÃO FERNANDO se apresenta no Aqui Acontece São João na arena junina de Cruzeta

 



Em Cruzeta, a programação do 30° Aqui Acontece São João prossegue no segundo dia de apresentações na arena junina.
O evento conta com uma mega estrutura para receber a todos. O 30° Aqui Acontece São João é uma realização da Prefeitura Municipal de Cruzeta, Stúdio Jhon Lennon e agora conta com o patrocínio Programa Cultural Câmara Cascudo, Fundação José Augusto, Secretaria Executiva de Cultura, Governo do Estado do Rio Grande Do Norte e SeridóPlast.

ACARI CIDADE DA MODA: Primeira rodada de negócios impulsiona a economia local e valoriza marcas próprias do Seridó


Acontecerá em Acari/RN, a PRIMEIRA RODADA DE NEGÓCIOS "ACARI CIDADE DA MODA". O evento está marcado para o dia 01 de julho de 2023 (sábado) e será realizado no Municipal Clube. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Acari, o SEBRAE, a CDL/Acari, o IFRN, as secretarias de Educação e Assistência Social, e será coordenada pela Primeira Dama Renata Quinino e por Girlene Edson, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

O principal objetivo é promover a exposição das marcas próprias de Acari e região Seridó em um grande desfile de moda. O evento contará com o apoio do professor do curso de moda, Edson Bottini, que contribuirá com sua experiência e conhecimento.

Essa primeira rodada de negócios será uma oportunidade única para empresários e empreendedores da região estabelecerem contatos, fecharem parcerias e expandirem seus negócios. Além disso, será uma excelente chance para promover a cidade de Acari como um polo de moda, destacando a criatividade e o talento dos designers e estilistas locais, além dos produtores da indústria têxtil.

O evento contará com a participação de diversas empresas e profissionais do setor, proporcionando um ambiente propício para a troca de ideias e o fortalecimento do mercado da moda em Acari. Serão realizadas palestras, workshops e outras atividades que visam capacitar e informar os participantes sobre as tendências e oportunidades do setor.

A PRIMEIRA RODADA DE NEGÓCIOS "ACARI CIDADE DA MODA" é um marco importante para a cidade e para a região, representando um impulso significativo para a economia local e para o setor da moda. Todos estão convidados a prestigiar esse evento único, que certamente deixará um legado duradouro no cenário fashion do Seridó.

Penas pecuniárias: Vara Única da Comarca de Parelhas abre prazo para inscrições de projetos


A Vara Única da Comarca de Parelhas abriu inscrições para cadastramento de entidades e projetos aptos a receberem recursos do fundo de penas pecuniárias. O edital foi publicado na edição de 14 de junho, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

A ação integra o projeto Devolver para Reparar, do Poder Judiciário potiguar.  

A unidade judiciária destinará o montante no valor de R$ 46 mil, a ser destinado às entidades públicas ou privadas com finalidade social previamente conveniadas, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.

Os projetos deverão ser cadastrados a partir do e-mail parelhas@tjrn.jus.br, até o dia 29 de junho.

Todos os documentos e demais orientações estão presentes nos anexos do edital.

Confira o edital completo, abaixo

Penas Pecuniárias: VU Parelhas lança edital para cadastramento de entidades

ARQUIVO PARA DOWNLOAD 

Saiba mais

O projeto “Devolver para Reparar” foi criado pelo Tribunal de Justiça em 2015 e tem como objetivo destinar os recursos arrecadados através do pagamento das penas pecuniárias resultantes de transações penais nos processos para programas sociais. A prestação pecuniária é um tipo de pena alternativa, que pode ser aplicada em crimes de menor potencial ofensivo, com o pagamento de quantia em dinheiro pelo réu.

De acordo com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, os valores depositados na execução das penas pecuniárias, quando não destinados à vítima ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.

Prefeitura de Portalegre – RN promove novo Processo Seletivo

 


No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Portalegre anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de uma vaga destinada à contratação de Bioquímico.

Para concorrer a oportunidade ofertada, é necessário que o candidato possua escolaridade em nível superior em farmácia, que comprovem especialização em bioquímica ou biomedicina, bem como registro no conselho de classe específico na respectiva área específica do cargo pretendido.

Ao ser contratado, o profissional deve exercer funções em jornadas de 30 horas semanais, referente a bolsa auxilio mensal no valor de R$ 2.100,00.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 12 a 19 de junho de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura. O atendimento é das 9h às 12h.

Como forma de classificação, os candidatos serão submetidos à etapa de avaliação curricular, com base nos critérios de pontuação especificados no documento de seleção.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, a contratação será firmada durante 12 meses. Entretanto, o Processo Seletivo terá validade de um ano, ambos com possibilidade de prorrogação por igual período.

Natal e mais 28 municípios do RN estão em alerta para chuvas

 


O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de acumulado de chuvas para Natal e mais 28 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso foi iniciado às 10 horas e se estende até às 23h59 desta quinta-feira (15).

Segundo o alerta, a capital potiguar e as outras cidades, concentradas no Leste e no Agreste do estado, podem ser atingidas por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. Além disso, há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco.

A orientação do Inmet é para que a população evite enfrentar o mau tempo e observe alteração nas encostas. Outra recomendação é para que se evite o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada. "Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193)", complementa.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), chuvas de volumes expressivos foram registradas no estado, principalmente no Leste Potiguar. Entre às 9h15 da manhã de quarta-feira (14) e 9h15 desta quinta-feira (15), choveu 48,6 milímetros em Rio do Fogo. Em Natal, a precipitação foi de 34,2 mm.

As análises da unidade de meteorologia da Emparn apontam que as chuvas são provocadas pela intensificação das ondas de Leste que favorecem a formação de nuvens de chuva na costa do Nordeste.

“O aumento da circulação de ventos de Leste que vêm do oceano Atlântico chegam no nosso litoral favorecendo a ocorrência das chuvas”, comentou o meteorologista, Gilmar Bristot.

Para o final de semana, os modelos meteorológicos apontam chuvas em todo o estado com concentração nas regiões Leste e Agreste Potiguar, que se encontram no período chuvoso. “Alguns municípios do litoral, como Nísia Floresta e Baía Formosa, poderão atingir acumulados de 50 mm, com chuvas principalmente no sábado”, disse Bristot.

Confira os municípios em alerta:

  1. Arez
  2. Baía Formosa
  3. Canguaretama
  4. Ceará-Mirim
  5. Espírito Santo
  6. Extremoz
  7. Goianinha
  8. Ielmo Marinho
  9. Jundiá
  10. Macaíba
  11. Maxaranguape
  12. Montanhas
  13. Monte Alegre
  14. Natal
  15. Nísia Floresta
  16. Parnamirim
  17. Pedra Grande
  18. Pedro Velho
  19. Pureza
  20. Rio do Fogo
  21. São Gonçalo do Amarante
  22. São José de Mipibu
  23. São Miguel do Gostoso
  24. Senador Georgino Avelino
  25. Taipu
  26. Tibau do Sul
  27. Touros
  28. Vera Cruz
  29. Vila Flor

Leo Santana e Magnificos esquentam a noite desta quinta no Parque do Povo

 


O Maior São João do Mundo prossegue nesta quinta-feira, 15, com uma vasta programação, tendo como destaque no Palco Principal do Parque do Povo, atrações como Os Magnificos, Leo Santana, Aduílio Almeida e Samya Maia, já a partir das 18 horas.

Na Pirâmide o forró corre solto com Banda Eterna Paixão, Banda Chá de Erva Doce, dentre outras atrações que se exibem nesta quinta-feira. Os demais palcos e ilhas de Forró também apresentam expoentes da música regional para esquentar a noite fria na Serra da Borborema.

Veja a programação desta quinta-feira:

Palco Principal
ás 18h

  • Aduilio Mendes
  • Samya Maia
  • Magnificos
  • Léo Santana

Pirâmide

ás 18h

  • Programação musical
  • Banda Eterna Paixão
  • Forró Mega Love
  • Banda Chá de Erva Doce

 

Programação cultural

  • Junina Arraiá do Sertão
  • Grupo de cultura popular Ariús
  • Grupo de Cultura nativa Tropeiros da Borborema

Palco Cultural

ás 18h

  • Edras Veras
  • Banda Cascavel
  • Hugo Sanfoneiro

Ilha de forró- Zé Bezerra

ás 18h

  • Cimonal do Acordeon
  • Isaco do Acordeon
  • Trio Forró Show

Ilha de forró- Seu Vavá

ás 18h

  • Trio Danadinhos do Forró
  • Trio Nota 10
  • Trio Lúcia Lemos

Ilha de forró- Zé Lagoa

ás 18h

  • Trio Balançadinho
  • Trio Meteoro
  • Carlinhos Cantor

Quadrilhódromo

ás 18h:

  • Trio de forró
  • Dança de salão CCLR
  • Centro Cultural Ballett Básico 1
  • Ritmos e Inclusão – CCLR
  • Ballet Junino – CCLR
  • Ballet do Teatro La Fille
  • Ballet Hadassa

Papa Francisco deixará hospital nesta sexta-feira, anuncia Vaticano

 


O papa Francisco, hospitalizado em Roma desde o dia 7 deste mês para uma cirurgia abdominal, vai deixar o hospital na manhã desta sexta-feira, anunciou hoje (15) o Vaticano.

A conselho da equipe médica e após evolução clínica “regular”, o papa argentino, de 86 anos, deixará a Policlínica Gemelli “amanhã de manhã, sexta-feira, 16 de junho”, afirmou o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Matteo Bruni, em comunicado.

Francisco passou por uma operação de três horas para reparar uma hérnia abdominal na quarta-feira da semana passada.

Depois da cirurgia, os médicos disseram que o papa não deverá ter limitações para viagens e outras atividades após a recuperação. Ele tem viagens marcadas a Portugal, de 2 a 6 de agosto, quando participará da Jornada Mundial da Juventude e visitará o Santuário de Fátima, e à Mongólia de 31 de agosto a 4 de setembro, um dos lugares mais remotos que já visitou.

Gestão de Parelhas vai iniciar o Projeto Qualidade de Vida

 


A Prefeitura de Parelhas, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, está convidando toda a comunidade para se juntar a gestão no Projeto Qualidade de Vida! É hora de cuidar de si mesmo, movimentar o corpo e desfrutar de momentos incríveis na Praça José Arnaldo de Medeiros (Praça da Rodoviária).

Início: segunda-feira, 19 de junho
Horário: 19h

Confira a Programação Semanal:
segundas-feiras:
Funcional
19h

terças e quartas:
Dança na Praça
18h

Estamos preparando uma variedade de atividades para todos os gostos e idades. Queremos incentivar você a movimentar-se, ter um estilo de vida saudável e se divertir ao mesmo tempo! O Projeto Qualidade de Vida é aberto a toda a população, então traga sua família, amigos e vizinhos. Não importa se você é um iniciante ou já tem experiência, haverá algo para todos. Juntos, vamos criar uma atmosfera vibrante e energética na Praça José Arnaldo de Medeiros!

Lembre-se: sua saúde e bem-estar são fundamentais. Portanto, não perca essa oportunidade de se exercitar, dançar, sorrir e aproveitar a vida!
Movimente-se! Participe!

Realização:
Prefeitura de Parelhas
Secretaria Municipal de Saúde

Governo de Jucurutu promove campeonato de futebol de campo






A visibilidade e o reconhecimento do esporte amador é uma das finalidades do Jucurutuzão de Futebol 2023, iniciado no Estádio Municipal Andriério Lopes Pereira (o Lopão), na última quinta-feira, 08, durante evento de reinauguração de suas instalações.

Além da entrega de uniformes para as 18 equipes participantes e demais cuidados com a logística do campeonato, a gestão “Governando com a Nossa Gente”, do prefeito Iogo Queiroz, preparou um prêmio de R$ 4 mil ao campeão e R$ 2 mil ao time que ficar em segundo lugar.

Na partida de estreia da realização, coordenada pela pasta do Esporte e Turismo de Jucurutu, sob o comando do secretário Neldher Figueiredo, o Vila Futebol Clube venceu seu adversário, o Atlético Serra; o placar terminou em três a dois.

Domingo, 11, dois jogos deram sequência à competição. O Nova Barra de Santana ganhou do Barrão Base por dez gols a zero; e o Maratá, da comunidade rural Espinheiro, derrotou o Corinthians, de Boi Selado, por dois a zero. Outros confrontos estão programados para sábados e domingos.

Reinauguração de ‘O Lopão’
O Jucurutuzão de Futebol 2023 também marca o reinício das atividades esportivas no Estádio Andriério Lopes. O equipamento público recebeu recentes obras de iluminação, pintura, reparo de vestuários, corte e manutenção do gramado.

Antes da primeira disputa em campo, a Filarmônica Francisco Batista dos Santos Lula celebrou a reabertura oficial do espaço, ao se apresentar aos presentes, dentre os quais esteve inserido o chefe do Poder Executivo, a primeira-dama Karoline Leite e vereadores.

Escola Municipal Professora Terezinha de Lourdes Galvão mantém tradição e realiza sua festa junina em Acari





A Escola Municipal Profª Terezinha de Lourdes Galvão encantou a todos com sua festa junina, realizada nesta quarta-feira, dia 14 de junho, após uma chuvinha refrescante que banhou a tarde e o início da noite.

No Municipal Clube de Acari, muito calor humano, as famílias se reuniram em um salão lotado para prestigiar o evento, que foi repleto de tradição, alegria e cores. As crianças brilharam ao lado dos professores, apresentando suas encantadoras coreografias.

E a festa junina continua! Na próxima sexta-feira, dia 16 de junho, será a vez da Escola Municipal Cipriano Santa Rosa transformar-se em um belo terreiro junino no bairro Tarcísio Bezerra Galvão (em frente à escola), a partir das 18h. Todos estão convidados a prestigiar esse momento lindo e importante da nossa cultura: o São João nas Escolas, onde nossas crianças mostram todo o seu talento.

São João em São João do Sabugi está repleto de grandes atrações

 



Avisa todo mundo que o São João em São João está fervendo! É com muita empolgação que a gestão de São João do Sabugi anuncia o pontapé inicial do Play – São João em São João 2023. Prepara o coração, porque a diversão vai ser garantida!

Confira as atrações principais de cada evento:
📆 Dia 19/06 – Festa do Agricultor: Vamos exaltar nossos agricultores com um dia cheio de energia! Pra fazer todo mundo dançar, teremos Forró D2, Amazan e Placilio Diniz. Vem com a gente celebrar o trabalho duro e a importância do campo na nossa cultura!

📆 Dia 22/06 – Festa da Câmara dos Vereadores: É hora de valorizar nossos representantes! Nessa noite, a animação vai estar garantida com as apresentações de Rodolfo Lopes 🎤, Edy Vaqueiro 🎸 e Paulo Jr 🥁. Vamos celebrar a democracia e a atuação dos vereadores com muita música boa!

📆 Dia 23/06 – Dia Principal: Prepare-se para uma noite épica, porque vai ser de arrepiar! Teremos a presença de Walkiria Santos, Banda Feras, Solange Silva e Naldinho Cunha. A festa vai ser quente, com muita música, dança e alegria contagiantes!


PM prende no Vidigal produtor suspeito de matar Jeff Machado

 


A Polícia Militar prendeu na manhã desta quinta-feira (15) o produtor Bruno de Souza Rodrigues, o principal suspeito de matar o ator Jeff Machado. Foram duas semanas de buscas.

Bruno estava escondido em uma casa no Morro do Vidigal, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

No momento da prisão, Bruno se preparava para sair da casa. Policiais militares ouvidos pelo g1 contaram que havia malas prontas no apartamento. Não está claro se, ao perceber a operação, o produtor estava tentando fugir.

Bruno era considerado foragido da Justiça desde 1º de junho, quando foi expedido um mandado de prisão contra si. O outro suspeito do crime, Jeander Vinícius, foi preso pela Polícia Civil no dia seguinte.

Nesta semana, o Disque Denúncia anunciou uma recompensa de R$ 1 mil por pistas de Bruno. Até a última atualização desta reportagem, não se sabia se foi uma informação anônima que levou a PM a encontrá-lo.

Na semana passada, a Justiça do Rio negou um pedido de habeas corpus para que Bruno aguardasse a conclusão do inquérito policial em liberdade.

Relembre o crime

O corpo de Jeff foi encontrado em um baú enterrado a 2 metros de profundidade e coberto de concreto em um casebre em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, no dia 24 de maio.

Os investigadores afirmam que Bruno se passou pela vítima para alugar a casa usada para ocultar o corpo.

Segundo a polícia, o sonho de Jeff em deslanchar na carreira artística foi usado contra ele para que Bruno e Jeander Vinícius Braga, outro suspeito do crime, pudessem obter ganho fácil.

Sem parentes no Rio de Janeiro e vivendo em um lugar afastado, Jeff foi considerado uma “vítima perfeita”, de acordo com a polícia. Por g1

Caixa libera abono salarial para nascidos em setembro e outubro nesta quinta-feira

 


Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e outubro recebem nesta quinta-feira (15) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Neste lote, 4.275.568 trabalhadores receberão R$ 4,34 bilhões. Desse total, 3.737.150 têm direito ao PIS; e 538.418, ao Pasep.

Até 6 de junho, 15.746.761 de trabalhadores haviam sacado o benefício, no total de R$ 15,82 bilhões. Em 2023, 278.729 trabalhadores que tiveram o benefício liberado entre fevereiro e maio ainda não sacaram o abono, num valor de R$ 283,87 milhões.

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Abonos esquecidos

Desde 15 de fevereiro, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep referente a 2020 podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado, mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirar os recursos, desde que entre com recurso administrativo

A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ser feita de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do Ministério do Trabalho, o que inclui Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego, Gerências Regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.

O endereço mais próximo pode ser encontrado na internet.

Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações podem ser feitas das 7h às 19h e são gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador pode fazer o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. Os e-mails devem ser endereçados para trabalho.uf@mte.gov.br, trocando “uf” pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.

Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado e regulamenta a prática desportiva no país em um único texto legislativo. Com isso, a LGE reúne agora toda a legislação relacionada à área esportiva, como a Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998), o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003), a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438, de 2006) e a Lei da Bolsa Atleta (Lei 10.891, de 2004).

“A Lei Geral do Esporte estabelece o Sistema Nacional do Esporte, que é uma construção de décadas, de conferência nacionais. É um texto que está tramitando no congresso há mais de seis anos. Era uma grande expectativa para o setor, o texto estabelece uma estrutura formalizada, institucionalizada do esporte, com responsabilidades da União, dos estados, dos municípios. É uma lei bem complexa, são mais de 200 artigos”, destacou a ministra do Esporte, Ana Moser, após se reunir com o presidente para assinar a sanção, que deverá ser publicada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU).

Vetos

Um dos pontos mais polêmicos do texto, que havia sido aprovado no Congresso, e que trata sobre a cláusula compensatória de atletas em contratos de trabalho, foi vetado por Lula. O veto era uma reivindicação de atletas, sobretudo jogadores de futebol, que nas últimas semanas chegaram a realizar protestos em jogos do Campeonato Brasileiro da Série A. Prevista na Lei Pelé, agora revogada pela LGE, a cláusula compensatória é um valor devido pelo clube ao atleta nas hipóteses de rescisão de contrato ou dispensa imotivada de atletas. Esse valor pode ser livremente acordado entre as partes, respeitando o máximo de 400 vezes o valor do salário mensal ou o mínimo equivalente ao que atleta deveria receber até o fim do contrato. No texto aprovado pelos parlamentares, a cláusula compensatória era flexibilizada caso o atleta obtivesse um novo contrato de trabalho, e o clube só deveria pagar a diferença de valor do novo salário, se ele fosse menor do que no contrato anterior.

A Lei Geral também previa a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte), ligada ao Ministério do Esporte, mas este trecho foi vetado, segundo a ministra, por “vício de iniciativa”, já que a criação de órgãos do Poder Executivo deve ser feita mediante projeto de iniciativa do governo. Segundo Ana Moser, a criação da agência será enviada por meio de um novo projeto de lei do Poder Executivo. O presidente também vetou o Fundo Nacional do Esporte, que, de acordo com Ana Moser, se deu por falta de previsão de receitas para sua instituição.

Os vetos do presidente agora serão analisados pelo Congresso Nacional, que poderá mantê-los ou não, com votação por maioria simples tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

Sistema Nacional

A LGE reconhece o esporte como atividade de alto interesse social e institui um Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) balizado por planos decenais de esporte de estados, Distrito Federal e municípios, em consonância com o Plano Nacional do Esporte.

Tanto o Sinesp quanto o plano terão como finalidade fortalecer organizações que reconheçam o esporte como fator de desenvolvimento humano, de forma a contribuir para democratizar o acesso das pessoas às práticas esportivas.

O texto prevê que essas organizações tenham uma gestão guiada pelos princípios de transparência financeira e administrativa; moralidade; e responsabilidade social dos dirigentes. Ele determina também a isonomia nos valores pagos a atletas ou paratletas homens e mulheres nas premiações concedidas nas competições que organizarem ou de que participarem.

Outro ponto tratado pela LGE é o pagamento da Bolsa Atleta, com valores que vão de R$ 370 mensais, categoria de base, a R$ 15 mil mensais, categoria pódio, para atletas ranqueados entre os 20 melhores do mundo na modalidade.

Recursos

As organizações esportivas que receberem recursos obtidos via loterias deverão administrar esses valores obedecendo aos princípios gerais da administração pública. Para receberem esses repasses, as entidades precisam estar regulares com relação às obrigações fiscais e trabalhistas. A fiscalização ficará a cargo do Tribunal de Contas da União (TCU).

O acesso das entidades esportivas a recursos públicos depende que elas comprovem ter gestão transparente com relação a dados econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos de imagem, propriedade intelectual, entre outros aspectos.

O estatuto dessas entidades deverá ter princípios definidores de gestão democrática e transparência da gestão na movimentação dos recursos.

De acordo com o texto aprovado, o limite de dedução do imposto de renda para pessoas físicas interessadas em colaborar para o esporte é de 7%. Já para empresas, passará de 3% para 4%. A condição para isso é que o apoio ao projeto (esportivo ou paradesportivo) promova inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades em situação de vulnerabilidade social.

O projeto concede às organizações esportivas mandantes dos jogos o direito de exploração e comercialização da difusão de imagens e sons. Dessa forma, essas organizações terão a prerrogativa de negociar, autorizar ou proibir a captação, emissão, transmissão, retransmissão ou reprodução das imagens, por qualquer meio, de evento esportivo de que participem.

Outro ponto abordado pela LGE é a punição das torcidas organizadas que tiverem condutas discriminatórias, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas, impedindo-as de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até cinco anos.

Conselho

Um novo Conselho Nacional do Esporte (CNE) será instituído, com a atribuição de aprovar diretrizes de uso do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte), bem como de fiscalizá-lo. Também caberá ao conselho avaliar o relatório anual de monitoramento do Ministério do Esporte sobre a execução do Plano Nacional do Esporte.

O CNE será composto por 36 membros, sendo 18 representantes governamentais. Nele, deverá haver pelo menos um representante do Senado, um da Câmara, um do Ministério da Defesa, três dos estados e três dos municípios. Os demais 18 representantes serão da sociedade civil.

A LGE determina aos governos estaduais que atuem na construção, reforma e ampliação da infraestrutura e equipamentos esportivos públicos para a população, dando prioridade aos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Já os municípios ficarão encarregados de executar políticas públicas esportivas em todos os níveis, com fomento prioritário ao esporte educacional.

Governo do RN anuncia convocação de mais 400 Policiais Civis



A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (14) a convocação de mais 400 policiais civis para compor o quadro de efetivos das Forças de Segurança do Rio Grande do Norte. A convocação dos novos agentes deverá ocorrer, em breve, no Diário Oficial do Estado (DOE). 

Os novos agentes realizaram o último concurso da PCRN, ocorrido em julho de 2021. “Esta convocação é muito importante pois faz parte dos esforços que o Governo do Estado vem fazendo para reposição do efetivo na área de segurança”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, durante agenda no município de Assu, na tarde desta quarta-feira. 

Ainda segundo a govenadora, o Curso de Formação para os novos convocados – que se caracteriza como a última etapa até a efetivação no quadro da Polícia Civil - terá início em outubro com término previsto para o final do ano. 

Os 400 novos convocados (50 delegados, 100 escrivães e 250 agentes) se somam aos policiais civis convocados na primeira chamada, em maio do ano passado, que foram 45 policiais para o cargo de delegado, 279 para agentes e 39 para escrivães.

A delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, agradeceu o apoio da governadora pela prioridade que o Governo tem dado à Polícia Civil. “Esta é uma notícia muito esperada por todos. Todos sabem da importância deste concurso. A partir da celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta, estamos realizando esta convocação. Também já estamos preparando o curso de formação”, afirmou.

Governo do RN inicia folha de junho e paga reajuste de professores

 


O Governo do Estado adianta o pagamento salarial do mês de junho nesta quinta-feira (15) para ativos, inativos e pensionistas, conforme calendário acordado com classes sindicais no início do ano.

Recebem o salário integral os trabalhadores do Estado que ganham até R$ 4 mil (valor bruto) e toda a categoria da Segurança Pública, independente da faixa salarial. Quem recebe acima de R$ 4 mil terá 30% do salário adiantado. Ao todo, o Governo do RN coloca em circulação na economia potiguar quase R$ 300 milhões já na primeira quinzena do mês.

O funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios e da Educação receberá o salário integral também dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30. E os servidores que recebem acima de R$ 4 mil terão os 70% restantes do vencimento depositados também nessa data, concluindo a folha total de R$ 600,5 milhões.

Também nesta quinta-feira será pago, em folha suplementar, o valor correspondente ao reajuste do piso salarial dos professores do mês de maio de 2023. A Secretaria de Administração informa que o valor correspondente à diferença do piso de junho/23 será pago no dia 30 de junho, em folha suplementar, junto ao pagamento regular do mês.

A lei que atualiza o piso garante o reajuste de 14,95% ao magistério a partir de 1º de janeiro/23 e, conforme acordo firmado com a categoria, a implantação será feita da seguinte forma:
I. 7,21% em maio;
II. 3,61% em novembro;
III. 3,41% em dezembro.

Os valores retroativos a 1º janeiro serão pagos de forma parcelada a partir de maio de 2024. Os servidores que recebiam abaixo do piso, já tiveram os vencimentos atualizados e pagos em abril de 2023.

 

quarta-feira, 14 de junho de 2023

Projeto “Caravana REC” segue com oficinas de audiovisual em cidades do RN; cinco municípios já receberam capacitação

 


O projeto Caravana REC – uma iniciativa itinerante que busca promover a formação técnica, o estímulo profissional e empreendedor, a produção e difusão audiovisual no estado do Rio Grande do Norte – iniciou a sua 3ª temporada no mês de abril e já passou por Natal, Macaíba, Upanema, Baraúna e Florânia. Em breve chegará também às cidades de João Câmara, Martins e Santa Cruz.

Até o momento, foram cerca de 150 beneficiados diretos com a “Oficina de Documentário para Iniciantes”, principal ação desenvolvida pelo projeto, que conta ainda com atividade de apreciação e formação de plateia para o cinema local através da “Mostra Itinerante Caravana REC”; além de roda de conversa sobre cultura e empreendedorismo, onde Nathalia Santana, idealizadora e diretora da iniciativa, apresenta o projeto como estudo de caso para abordar temas como: produção cultural e possibilidades de desenvolvimento profissional no setor; elaboração, captação e gestão de projetos; comunicação cultural; e desafios contemporâneos (sustentabilidade, inovação, democratização).

Com o enfoque na experiência prática e na troca de saberes, o diferencial do Caravana REC consiste em democratizar o acesso às técnicas básicas do audiovisual e a partir disso estimular os jovens participantes a pensarem na sua identidade cultural, investigando símbolos, conceitos e ideias que possam ser traduzidos para a linguagem do cinema. Gestores de cada cidade por onde o projeto passa enfatizam a importância da iniciativa:

“Receber o Caravana REC em nosso município foi uma experiência incrível. Foram dias intensos e de muito aprendizado para todos os jovens que participaram da oficina ao decorrer da semana. O projeto tem como foco fomentar a produção audiovisual no interior do estado do Rio Grande do Norte, além de capacitar e qualificar o setor, incentivando o desenvolvimento profissional e a economia criativa. A semente foi plantada em Upanema e já podemos desfrutar dos frutos. Viva o Caravana REC!.” – Lemuel Medeiros (Gerente de Cultura de Upanema/RN)

O fato de verem na tela o resultado prático de suas ideias e sugestões traz para os participantes o reforço da identidade cultural e mostra para a comunidade que é possível transcender os limites da própria realidade.  Além disso, o projeto também reforça a possibilidade do audiovisual se tornar um caminho de trabalho, apresentando para esses jovens um nicho de mercado que cresce exponencialmente a cada dia.

“Não sei nem por onde começar a falar sobre o curso que eu fiz. Só posso dizer que foi uma das melhores coisas que me aconteceu recentemente. O principal motivo é que o Caravana REC me trouxe muita alegria e satisfação, já que eu sou apaixonado por audiovisual e esse curso me permitiu ter um contato tão próximo com esse universo que é o que quero para o resto da minha vida. Foi simplesmente maravilhoso aprender com profissionais super competentes e ainda por cima trocar ideias e experiências com os meus colegas que também são malucos por cinema e documentários. Sério, foi indescritível.  Eu sempre sonhei em fazer esses cursos grandes que passam na televisão, mas agora eu sei que participei de um curso com a mesma qualidade. Enfim, mal posso esperar pela próxima parada do Caravana REC, porque eu vou estar lá de novo e com certeza vai ser outro sucesso.” – Miguel Gomes Neto (Participante em Baraúna/RN).

O projeto Caravana REC é uma realização da Pinote Produções, com patrocínio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Fundação José Augusto, Neoenergia Cosern e Instituto Neoenergia, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo.

PRÓXIMAS AGENDAS:

12 a 18 de junho: Inscrições abertas para Martins

26 a 30 de junho: Realização em João Câmara

03 a 09 de julho: Inscrições abertas para Santa Cruz

10 a 14 de julho: Realização em Martins

24 a 28 de julho: Realização em Santa Cruz

ACOMPANHE:

www.caravanarec.art

www.instagram.com/caravanarec

Fonte: Sollar Comunicação – Foto: Brunno Martins/Divulgação

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