Fies vagas remanescentes: convocação adiada até 19 de julho

 

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou o Edital n°21 , nesta sexta-feira, 12 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). O documento prorroga para 19 de julho o prazo final para as convocações pela lista de espera do processo seletivo de vagas remanescentes referentes ao primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As vagas remanescentes do programa referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do Fies. Tais vagas são destinadas exclusivamente aos estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram. Os candidatos devem estar obrigatoriamente em situação de “cursando” no momento da inscrição ou devem ter cursado o referido semestre com aproveitamento de pelo menos 75% das disciplinas, caso o semestre já tenha sido encerrado.

Candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terão prioridade na classificação para a ocupação das vagas remanescentes. Nesses casos, também será possível solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições.

Fies - O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC , instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Seu o objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Desde 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. Pode se inscrever o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários-mínimos.

Por: Ministério da Educação (MEC)

Adjuto Dias defende liberação imediata de licença para engorda de Ponta Negra

O deputado Adjuto Dias (MDB) voltou a questionar nesta terça-feira (9), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a postura do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) na análise para emissão da licença ambiental da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal. 

O parlamentar defendeu a liberação imediata das obras temendo que o orçamento disponível possa ser comprometido pela variação do câmbio.

“A draga que faria as intervenções deixou o Porto de Natal em direção à Cabedelo, na Paraíba. Se a licença não for emitida até a semana que vem, de lá ela partirá para a Holanda fazendo com que as obras em Ponta Negra não sejam mais executadas esse ano. Se isso acontecer, o orçamento dessa obra, que é de R$ 73 milhões, ficará sujeito à flutuação do câmbio – uma vez que os equipamentos necessários vêm de fora do país e muitos desses custos são cotados em euro”, alegou Adjuto.

O deputado sugeriu ao órgão ambiental que permita o início imediato das obras enquanto a Prefeitura de Natal responde, no decorrer das intervenções, aos novos 19 questionamentos levantados pelo Idema. “Dentre esses novos questionamentos, há alguns que demandam tempo para que sejam aferidos e respondidos, mas nada que impeça que as obras sejam iniciadas em paralelo, uma vez que todas as outras condicionantes não possuem impactos que possam impedir a intervenção. Todas as demais questões já estão bem instruídas”, defendeu ele criticando a “burocracia imposta pelo órgão ambiental”.

Senado aprova cores para bengalas, de acordo com grau de deficiência visual

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei (PL) 4.189/2019, que designa cores específicas para as chamadas bengalas longas. Os equipamentos são usados como instrumentos auxiliares na locomoção de pessoas com diferentes graus de deficiência visual. O texto vai à sanção presidencial.

De acordo com o texto, a cor branca deve ser destinada a pessoas cegas. Usuários com baixa visão ou visão subnormal devem portar órteses verdes, enquanto a bengala vermelha e branca é reservada para pessoas surdocegas.

O PL 4.189/2019, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). No Plenário, a senadora Jussara Lima (PSD-PI) foi designada relatora.

Segundo a proposição, o Sistema Único de Saúde (SUS) deve fornecer a bengala longa na coloração solicitada. De acordo com o texto, o poder público deve levar em consideração a percepção do usuário a respeito das “barreiras que lhe dificultam a participação plena e efetiva na sociedade”.

A avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira, quando necessária, deve ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Também cabe ao poder público divulgar o significado da coloração da bengala longa e os direitos dos usuários.

Fonte: Agência Senado

PEC pode transformar a PRF em Polícia Ostensiva e criar cargos

Novidades importantes para quem aguarda o concurso PRF. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), já elaborada, pode transformar a Polícia Rodoviária Federal em Polícia Ostensiva Federal (POF).

A PEC é do minstro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, cujo texto foi enviado ao Palácio do Planalto no último dia 24 de junho.

Segundo o texto, o objetivo é dar ao Governo Federal ainda mais poder na Segurança Pública.

A alteração na nomenclatura é enxergada por membros do governo como um ponto delicado, sobretudo pela necessidade de reestruturar todo o quadro, além de ampliá-lo por meio da necessidade de criar novos cargos.

Inicialmente, há uma projeção de que seriam necessários 3 mil novos cargos. No entanto, ainda não há uma decisão acerca desse quantitativo.

As informações foram dadas, primeiramente, pelo Jornal Folha de São Paulo. A reportagem do Qconcursos Folha Dirigida está em contato com fontes ligadas à PRF para apurar mais detalhes sobre a proposta.

PEC extingue a PRF e a PFF

De acordo com a reportagem da Folha de São Paulo, pessoas que tiveram acesso à PEC informam que o texto traz pontos que estabelecem como a União poderia coordenar a Segurança Pública.

No entanto, a forma como isso ocorreria na prática seria detalhada somente com uma regulamentação.

Outro ponto citado é que integrantes do governo enxergam a possibilidade de uma regulamentação de um sistema unificado para registro de ocorrências, cujo objetivo seria facilitar a integração de dados dos estados.

Portanto, a ampliação dos trabalhos da PRF se daria além da troca do nome.

Além da PRF, a PEC também extingue a Polícia Ferroviária Federal (PFF). Esta segunda, apesar de prevista na Constituição, nunca saiu do papel.

Caso avance, haverá a criação da Polícia Ostensiva Federal (POF) e a sua inclusão na Constituição.

A nova polícia, segundo a PEC, atuaria em rodovias, ferrovias, hidrovias e instalações federais.

O texto da proposta ainda autoriza a possibilidade de ajuda às forças de Segurança estaduais, em caráter emergencial e temporário, desde que demandada pelos governadores.

Como a PF será impactada?

A proposta elaborada pelo ministro Ricardo Lewandowski também traz impactos para a Polícia Federal (PF).

O texto amplia as atribuições da PF e coloca que, por exemplo, é dever da corporação a investigação de organizações criminosas e milícias privadas, além de combater crimes ambientais.

A proposta deixaria todos esses tópicos mais claros, com relação às atividades.

Basicamente, a intenção da PEC seria integrar as polícias, aumentando as responsabilidades da União e melhorando a atuação do estado na Segurança Pública.

A partir da proposta, mudanças significativas podem ocorrer no Sistema de Segurança Pública do país, sendo uma delas a troca da nomenclatura da PRF, com base na sua nova atuação.

Vale destacar que o texto proposto por Lewandowski ainda está na Casa Civil e deve ser discutido com o presidente Luíz Inácio Lula da Silva, além dos governadores.

Haverá um intenso debate interno no governo antes da PEC ser apresentada ao Congresso, pois o ministro tem o desejo de debater a proposta junto à sociedade e chegar ao melhor texto possível.

Após concurso, PRF busca aumentar efetivo para 18 mil

A Polícia Rodoviária Federal ainda tem um concurso em validade, que segue vigente até dezembro de 2025.

A corporação ainda pode chamar aprovados, por isso tenta um aval para convocar 473 excedentes do último edital.

No entanto, se a PRF receber esse aval e convocar os excedentes, a corporação atingirá o efetivo de 13.098 PRF’s, conforme prevê a Lei.

A PRF, no entanto, entende que precisa de mais policiais, por isso tenta aumentar o seu efetivo para 18 mil PRF’s, o que só será possível com a criação de mais cargos.

Para atingir a esse quantitativo, a corporação solicitou um novo concurso PRF com 4.902 vagas para policial rodoviário federal.

Para isso, no entanto, primeiro a PRF precisa avançar com a Medida Provisória (MP), que cria esses novos cargos. Em seguida, a autorização para o concurso deverá ser conquistada junto ao MGI.

A Polícia Rodoviária Federal também enviou pedido para 235 vagas de nível médio, cujo cargo solicitado foi o de agente administrativo.

Projeto incentiva diagnóstico para espectro autista em adultos e idosos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (10) o projeto (PL) 4540/2023) que incentiva o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pessoas adultas e idosas.

De iniciativa do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), a proposição contou com o voto favorável do relator, senador Romário (PL-RJ). O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Fonte: Agência Senado

BRASILEIRÃO: Flamengo tropeça e Botafogo é o novo líder; Palmeiras também vence

O Botafogo é o novo líder do Campeonato Brasileiro. Em uma quinta-feira movimentada, o Fogão venceu o Vitória por 1 a 0 e contou com o tropeço do Flamengo por 2 a 1 para o Fortaleza para assumir a ponta da tabela na 16ª rodada.

Quem sentiu o gosto da liderança por alguns minutos foi o Palmeiras, que superou o Atlético-GO por 3 a 1 e agora é o vice-líder.

Na parte de baixo da tabela, o Fluminense conquistou o primeiro ponto fora de casa, ao empatar por 1 a 1 com o Criciúma. Já o Atlético-MG venceu o São Paulo por 2 a 1.

VITÓRIA 0 X 1 BOTAFOGO

O Botafogo é o novo líder do Brasileirão. Pelos gols marcados. A equipe carioca superou o Vitória no Barradão, em Salvador, por 1 a 0, fechando o dia com os mesmos 33 pontos do Palmeiras, seu próximo oponente. Os times ainda se igualaram no saldo de gols, ambos com 13, mas os cariocas anotaram 27 diante de 25 dos comandados de Abel Ferreira para dormir no topo. O Flamengo, derrotado pelo Fortaleza, caiu para terceiro, com 31.

O triunfo botafoguense veio em noite de muita luta diante de um rival que batalhou até o fim pela igualdade. Mesmo com o ataque pouco aparecendo, o desperdício de um pênalti por Eduardo e a gigante pressão nos minutos finais, os cariocas mostraram superação para festejar maiúscula vitória fora de casa. A lamentação ficou pelas lesões musculares de Luiz Henrique e Eduardo, além de um corte no supercílio de Gregore.

PALMEIRAS 3 X 1 ATLÉTICO-GO

O Palmeiras acelerou no segundo tempo depois de uma primeira etapa vacilante, derrotou o Atlético-GO por 3 a 1 e ganhou gás na disputa do Brasileirão. No Allianz Parque, Estêvão mais uma vez foi protagonista da vitória palmeirense, ao participar de dois dos três gols, marcados por Flaco López, Raphael Veiga e Alix Vinícius, este contra. Os goianos foram às redes com Shaylon.

Time que mais venceu no Brasileirão, o Palmeiras soma 33 pontos e alcançou sua décima vitória. O Atlético-GO estreou seu novo técnico, Vagner Mancini, especialista em assumir times desesperados para não serem rebaixados. Os goianos se afligem com a penúltima colocação depois de apenas dois triunfos em 16 jogos.

FLAMENGO 1 X 2 FORTALEZA

O Flamengo perdeu a chance de seguir isolado na liderança do Brasileirão. O time carioca até dominou boa parte do jogo disputado no estádio do Maracanã, mas acabou derrotado pelo Fortaleza, pelo placar de 2 a 1. De quebra, viu mais tarde o rival Botafogo assumir a liderança. Os cearenses, por sua vez, embalaram a segunda vitória seguida e seguem subindo na tabela.

Com o resultado, o Fortaleza aparece dentro do G-12, na sétima colocação com 26 pontos. Nas últimas cinco partidas, venceu quatro. Já o Flamengo, que ficou no empate com o Cuiabá, por 1 a 1, na rodada passada, chegou ao segundo jogo sem vencer e caiu para a terceira colocação com 31.

ATLÉTICO-MG 2 X 1 SÃO PAULO

O São Paulo encerrou a sequência de quatro vitórias ao perder por 2 a 1 para o Atlético-MG na Arena MRV, em Belo Horizonte, nesta quinta-feira, 11, pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro. A equipe pecou nas finalizações e sofreu com desgaste físico, principalmente quando teve Alan Franco expulso, enquanto os atleticanos contaram com a estrela de Paulinho, artilheiro do estádio do clube mineiro.

Com o resultado, o São Paulo fica em quinto, com 27 pontos, três a menos que o Bahia, primeiro time no G-4. A equipe tricolor volta a campo na quarta-feira, 17, no MorumBis, às 20h. Luis Gustavo, que recebeu o terceiro nesta quinta-feira, está fora.

O Atlético-MG chega a 21 pontos, na 10ª posição. Os mineiros visitam o Juventude, na próxima rodada, no Mané Garrincha, em Brasília, na terça-feira, 16, às 19h.

CRICIÚMA 1 X 1 FLUMINENSE

Pior visitante do Campeonato Brasileiro – com sete derrotas em sete jogos – o Fluminense conseguiu pontuar pela primeira vez longe do Rio de Janeiro. Com gol de Kauã Elias, aos 44 minutos do segundo tempo, o time carioca buscou o empate por 1 a 1 contra o Criciúma, no estádio Heriberto Hülse.

Mesmo assim, o Fluminense segue afundado na lanterna, agora com oito pontos, a seis do Cuiabá, primeiro time fora da zona de rebaixamento, que ainda atuará na rodada. Já o Criciúma é o 14º, com 17 pontos. Matheusinho marcou o gol catarinense. 

Prefeitura de Messias Targino - RN divulga 51 vagas em novo Concurso Público

 

No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Messias Targino anunciou a abertura de inscrições para um novo Concurso Público, que tem como objetivo preencher 51 vagas, além de formar cadastro reserva, com candidatos de nível médio, técnico e superior.

Segundo o edital, as oportunidades são para os cargos de: Agente Administrativo (4); Assistente Social (2); Auxiliar de Saúde Bucal (2); Bioquímico (1); Contador (1); Cuidador Escolar de Alunos Especiais (4); Educador Físico - Saúde (1); Educador Social (2); Enfermeiro (2); Farmacêutico (1); Fiscal Ambiental (1); Fiscal de Obras (3); Fiscal de Tributos (2); Fisioterapeuta (2); Médico Veterinário (1); Nutricionista (1); Odontólogo (1); Procurador (1); Professor de Ciências (1); Professor de Educação Física (2); Professor de Educação Infantil (3); Professor de Geografia (1); Professor de História (2); Professor de Língua Inglesa (1); Professor de Língua Portuguesa (1); Psicólogo - Assistência Social (2); Psicólogo - Saúde (1); Técnico em Enfermagem (2); Técnico em Vigilância Sanitária (2); Terapeuta Ocupacional (1).

Ao serem contratados, os profissionais deverão atuar em jornada de 30 a 40 horas semanais de trabalho, com remuneração mensal no valor que varia de R$ 1.412,00 a R$ 3.500,00.

Para participar

Os interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet, no período das 8h do dia 22 de julho de 2024 até às 23h59 do dia 30 de agosto de 2024, no site da Funverj. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 80,00 a R$ 100,00.

Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio de prova escrita objetiva, prevista para acontecer no dia 20 de outubro de 2024. Para alguns cargos também haverá prova de títulos.

Validade

O presente concurso terá o prazo de validade de dois anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de publicação da portaria ou decreto de homologação do resultado final do certame.