Salmo de Hoje
Quinta, 14 de Julho de 2022
Em Judá Deus é conhecido;
o seu nome é grande em Israel.
Sua tenda está em Salém;
o lugar da sua habitação está em Sião.
Ali quebrou ele as flechas reluzentes,
os escudos e as espadas,
as armas de guerra.
Resplendes de luz!
És mais majestoso que os montes
cheios de despojos.
Os homens valorosos jazem saqueados,
dormem o sono final;
nenhum dos guerreiros
foi capaz de erguer as mãos.
Diante da tua repreensão, ó Deus de Jacó,
o cavalo e o carro estacaram.
Somente tu és temível.
Quem poderá permanecer diante de ti
quando estiveres irado?
Dos céus pronunciaste juízo,
e a terra tremeu e emudeceu,
quando tu, ó Deus, te levantaste para julgar,
para salvar todos os oprimidos da terra.
Até a tua ira contra os homens
redundará em teu louvor,
e os sobreviventes da tua ira se refrearão.
Façam votos ao Senhor, ao seu Deus,
e não deixem de cumpri-los;
que todas as nações vizinhas tragam presentes
a quem todos devem temer.
Ele tira o ânimo dos governantes
e é temido pelos reis da terra.
Salmo 76
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pode ampliar o público do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está
previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que tem chances
de ser alterada.
Leia mais: Dinheiro esquecido: Valores a Receber terá pagamentos em julho?
O BPC atende idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de
qualquer idade, pertencentes a famílias de baixa renda. A parcela mensal
tem valor de um salário mínimo (R$ 1.212), e o programa não exige
qualquer contribuição à Previdência Social.
Mudanças nos critérios
Já aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o
Projeto de Lei 4161/21 altera a renda máxima exigia para inscrição no
BPC. O valor atualmente é de 1/4 de salário mínimo (R$ 303) por pessoa, mas pode passar para 3/4 do salário mínimo (R$ 909) por pessoa.
Além disso, o texto também exclui do cálculo da renda familiar
benefícios previdenciários ou outro BPC que somem até dois salários
mínimos.
A proposta está fase de análise na Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência, e desde então não sofreu nenhuma
movimentação. Se aprovado, milhões de famílias serão contempladas.
Inscrição no BPC
O interessado em receber o auxílio do INSS
deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais
próximo para se cadastrar no Cadastro Único (CadÚnico) do governo
federal. A seleção dos aprovados é feita com base nas informações
existentes nesse sistema.
O benefício é pessoal, intransferível e vitalício. Contudo, ele não
gera 13º salário ou pensão por morte, uma vez que é assistencial e não
previdenciário.
Mais de 40 pessoas foram registradas como
desaparecidas por seus familiares depois que enchentes varreram uma
comunidade ribeirinha no sudoeste do estado norte-americano da
Virgínia, informaram autoridades locais.
Cerca de 18 equipes de busca e resgate,
incluindo equipes de resgate aquático, foram enviadas para a região em
torno de Whitewood, disse o vice-chefe do escritório do xerife do
condado de Buchanan, Eric Breeding.
Mais de 100 casas na área foram danificadas e
muitas estradas e pontes foram atingidas por deslizamentos de terra e
por água alta. Breeding disse que não há mortes confirmadas ou feridos
graves até o momento.
O governador Glenn Youngkin declarou estado
de emergência no sudoeste da Virgínia para acelerar a assistência a
desastres na área atingida pelas enchentes.
As chuvas que provocaram as inundações
faziam parte de um sistema de tempestades maior que atingiu a região do
meio do Atlântico na noite da última terça-feira (12) e no início
de quarta-feira (13).
"As fortes chuvas causaram inundações
repentinas no condado de Buchanan, juntamente com quedas de energia,
impactos nas estradas e outras infraestruturas e desafios operacionais",
disse o governador.
O Corinthians se garantiu nas quartas da
Copa do Brasil mesmo com uma derrota de 1 a 0 para o Santos, na noite
desta quarta-feira (13) na Vila Belmiro. O Timão avançou mesmo com o
revés porque, na ida, goleou o Peixe por 4 a 0.
O único gol da partida saiu já aos 21 minutos do segundo tempo em cobrança de pênalti perfeita do atacante Marcos Leonardo.
As duas equipes voltam a entrar em campo no
próximo sábado (16), pela 17ª rodada do Brasileiro. O Santos visita o
Avaí, enquanto o Corinthians mede forças com o Ceará.
O Atlético-GO se garantiu nas quartas de
final da Copa do Brasil após derrotar o Goiás por 3 a 0, na noite desta
quarta-feira (13) no estádio da Serrinha, na volta das oitavas da
competição. A vaga ficou com o Dragão porque o confronto de ida terminou
em 0 a 0.
Mesmo jogando fora de casa, o Atlético
dominou o primeiro tempo e abriu o placar aos 40 minutos, quando
Wellington Rato levantou a bola na área do Goiás para Jorginho marcar de
cabeça.
Com a desvantagem no marcador o Esmeraldino
partiu para o ataque na etapa final e ofereceu espaços ao Dragão, que
não perdoou. Aos 7 minutos Luiz Fernando puxou contra-ataque e tocou
para Wellington Rato, que driblou Tadeu com um corte seco antes de
ampliar. E aos 19 o Goiás ficou sem oportunidade alguma de reação quando
Marlon Freitas ampliou em cobrança de pênalti.
Agora as equipes goianas se concentram no Brasileiro, onde o Atlético-GO recebe o Fortaleza e o Goiás visita o Juventude.
Sob o comando do uruguaio Arrascaeta, o
Flamengo derrotou o Atlético-MG por 2 a 0, na noite desta quarta-feira
(13) no estádio do Maracanã, e se garantiu nas quartas de final da Copa
do Brasil. Com este resultado o Rubro-Negro reverteu a vantagem do Galo,
que triunfou por 2 a 1 na ida.
Empurrado por mais de 68 mil torcedores o
Flamengo pressionou muito o Atlético-MG desde o primeiro minuto de jogo.
E a primeira oportunidade do Rubro-Negro saiu logo aos 2 minutos,
quando Filipe Luís recebeu na esquerda e cruzou para a área, onde Pedro
emendou uma bicicleta para fora.
Dois minutos depois a equipe da Gávea chegou
novamente com liberdade pela esquerda, mas desta vez com João Gomes,
que rolou para Gabriel Barbosa bater para defesa de Everson. E o goleiro
atleticano voltou a fazer uma boa defesa aos 12 minutos, quando
Arrascaeta recebeu na direita, cortou para o meio, se livrando de dois
marcadores, e bateu de esquerda.
Mas a oportunidade mais clara foi criada aos
37 minutos. Rodinei recebeu na intermediária e cruzou para Pedro, que
cabeceou com perfeição para defesa de Everson. E a primeira oportunidade
clara do Galo, que se preocupava mais em se defender, saiu apenas aos
39, com cabeçada perigosa de Jair após cobrança de escanteio.
E, de tanto tentar, o Flamengo conseguiu
abrir o placar um pouco antes do intervalo, já aos 45, quando Pedro
ganhou do volante Allan no corpo e tocou em profundidade para
Arrascaeta, que ganhou na corrida de Nathan Silva e bateu na saída de
Everson.
O Atlético-MG começou a etapa final com uma
postura diferente, tentando igualar as ações. E logo no primeiro minuto
Nacho achou Hulk na área, que bateu para fora. Mas o Rubro-Negro era
mais eficiente e conseguiu ampliar aos 18 minutos. Everton Ribeiro
cobrou falta na área, Thiago Maia desviou e Arrascaeta apareceu na
segunda trave para, de peixinho, marcar pela segunda vez na partida.
A missão do Flamengo ficou mais simples aos
32 minutos, quando Junior Alonso parou contra-ataque perigoso de Marinho
com falta e acabou expulso após receber o segundo cartão amarelo na
partida.
Mesmo com um jogador a menos o Atlético-MG continuou pressionando, mas o Flamengo conseguiu segurar o resultado até o fim.
Após a partida decisiva pela Copa do Brasil,
o Flamengo enfrenta o Coritiba no sábado (16) no Mané Garrincha. Um dia
depois o Galo visita o Botafogo no Nilton Santos.
O Fortaleza fez valer a vantagem obtida na
ida das oitavas da Copa do Brasil e se classificou para as quartas da
competição mesmo com uma derrota de 1 a 0 para o Ceará, na noite desta
quarta-feira (13) no estádio do Castelão.
Como venceu na ida por 2 a 0, o Tricolor conseguiu avançar mesmo com o revés nesta quarta no Clássico-Rei.
Fortaleza e Ceará fizeram um jogo
movimentado na Arena Castelão, mas a bola só morreu no fundo da rede aos
15 minutos do segundo tempo, quando Vina marcou de cabeça após Richard
Coelho levantar a bola na área.
Já nos acréscimos da partida Vina teve a
oportunidade de levar a disputa da vaga para os pênaltis, mas o
meia-atacante acertou o travessão em ótima oportunidade.
Após o compromisso pela Copa do Brasil o
Vozão recebe o Corinthians no sábado (16). Um dia depois o Tricolor
visita o Atlético-GO.
Mísseis russos atingiram a cidade ucraniana
de Vinnytsia nesta quinta-feira (14), em um ataque que autoridades
ucranianas disseram ter deixado pelo menos 12 mortos, incluindo uma
criança pequena, além de dezenas de feridos.
O ataque ocorreu um dia após avanço nas
negociações entre Moscou e Kiev para desbloquear as exportações de grãos
ucranianos e deixa claro o quanto os dois países permanecem longe de
qualquer tipo de acordo de paz.
"Há feridos e mortos, entre eles, uma
criança pequena", escreveu o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy,
no aplicativo de mensagens Telegram. "O que é isso senão um ato aberto
de terrorismo?"
O Ministério da Defesa russo, que nega
atacar civis, ainda não comentou o ataque. A Rússia, que lançou o que
chamou de "operação militar especial" contra a Ucrânia em 24 de
fevereiro, diz que seu objetivo é degradar a infraestrutura militar da
Ucrânia para proteger sua própria segurança.
A cidade de Vinnytsia fica a cerca de 200
quilômetros a sudoeste da capital ucraniana e está longe das principais
linhas de frente no leste e sul em um conflito que o Ocidente e a
própria Ucrânia chamam de guerra de agressão não provocada.
O ataque russo atingiu o estacionamento
de um prédio de escritórios de nove andares por volta das 10h50 (4h50 no
horário de Brasília), informou o Serviço de Emergência do Estado da
Ucrânia.
O órgão postou fotos mostrando fumaça cinza
subindo dos restos retorcidos de carros queimados e escombros fumegantes
nas proximidades.
Frente leste
Na linha de frente da guerra, centenas de
quilômetros para leste, a Ucrânia disse que repeliu tentativas de
ataques terrestres russos depois que Moscou concentrou os ataques a duas
cidades que vê como trampolins para assumir o controle de cidades
maiores.
Depois que suas primeiras tentativas de
guerra-relâmpago falharam, a Rússia passou a buscar uma campanha
projetada para desgastar as forças ucranianas e minimizar as baixas do
seu lado, enquanto bombardeia cidades que deseja capturar.
Já a Ucrânia, com a ajuda dos sistemas de
foguetes móveis Himars recentemente obtidos junto aos Estados Unidos,
começou a atacar alvos no interior do território controlado pela Rússia e
diz que está destruindo depósitos de munição.
Daniil Bezsonov, autoridade apoiada pela
Rússia na autoproclamada República Popular de Donetsk, disse nesta
quinta-feira que as Forças Armadas e a Rússia estão concentrando fogo no
leste da Ucrânia, nas cidades de Siversk e Soledar.
Termina hoje
(14) o prazo para a apresentação de recursos visando nova análise do
diploma que foi apresentado para o Exame Nacional de Revalidação de
Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior
Estrangeira (Revalida 2022/2).
O resultado – da primeira etapa da segunda
edição de 2022 – foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 8 de julho, data em
que teve início o período para a apresentação de recursos, que deve ser
feito por meio do Sistema Revalida.
“No caso de reprovação da documentação
apresentada, o participante poderá inserir novo arquivo para análise. O
único documento aceito, conforme previsto em edital, é o diploma médico
original expedido por instituição de educação superior estrangeira
reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão
equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo
processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de
Documentos Públicos Estrangeiros”, informou em nota o Inep.
O arquivo deve ser digitalizado (frente e verso) em formato PDF, PNG ou JPG, com tamanho de até 2 MB.
A primeira etapa do Revalida 2022/2 está
prevista para o dia 7 de agosto, em oito cidades brasileiras: Brasília
(DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE),
Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
Habilidades
Aplicado pelo Inep desde 2011, o objetivo do
Revalida é avaliar habilidades, competências e conhecimentos
necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e
necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O exame é voltado aos que
obtiveram diploma de graduação em medicina expedido no exterior.
O ato de apostilamento da revalidação do
diploma é atribuição das universidades públicas que aderirem ao
instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.
O exame é composto por duas etapas (teórica e
prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas
da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia,
pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). Para
participar da segunda etapa, é necessário ter sido aprovado na primeira,
que contempla as provas objetiva e discursiva.
As referências do exame são os atendimentos
no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência,
de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do
Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação
profissional.
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 13, em
segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que decreta estado de
emergência no País para respaldar a concessão e ampliação, pelo governo
de Jair Bolsonaro, de uma série de benefícios sociais às vésperas da
eleição. Para concluir a votação da chamada PEC Kamikaze, ainda falta a
análise de dois destaques.
Só depois, poderá ir à promulgação do
Congresso. No segundo turno, foram 469 votos a favor, 17 contrários e 2
abstenções. Para garantir o quórum de deputados da base governista e
impedir a oposição de emplacar mudanças no texto, o presidente da Casa,
Arthur Lira (PP-AL), fez uma manobra e permitiu que os parlamentares
votassem de forma virtual, por meio de um aplicativo.
Articulada
pelo Palácio do Planalto com a base governista no Congresso, a PEC
aumenta o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 por mês e concede uma
"bolsa caminhoneiro" de R$ 1 mil mensais. O custo das medidas é de R$
41,25 bilhões fora do teto de gastos - a regra que limita o crescimento
das despesas do governo à inflação do ano anterior.
Durante
a análise em primeiro turno dos destaques, que são sugestões de
mudanças ao texto principal, a oposição tentou tornar o Auxílio Brasil
de R$ 600 permanente e derrubar o estado de emergência - dispositivo
incluído na PEC para blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de
possíveis punições da Lei Eleitoral, que proíbe a criação de benesses às
vésperas da eleição, exceto em casos de calamidade pública e emergência
nacional.
Nesta terça-feira, 12, a PEC foi
aprovada em primeiro turno com 393 votos a favor e 14 contrários. O dia,
contudo, foi marcado por uma "força-tarefa" do governo para mobilizar a
base diante do risco de falta de quórum. Lira alegou problemas na
conexão de internet e suspendeu a sessão, que foi retomada hoje. A
oposição, porém, defendeu o cancelamento daquela sessão. Lira, então,
acatou o pedido e convocou nova sessão, de forma virtual. No entanto, o
presidente da Câmara manteve o resultado da votação de ontem.
Diante
dos problemas tecnológicos na Câmara ontem, os governistas passaram a
temer que o quórum de deputados no plenário diminuísse e a oposição,
assim, conseguisse derrubar na análise dos destaques o estado de
emergência. O mesmo temor havia ocorrido na última quinta-feira, 7, na
primeira vez que Lira levou a PEC ao plenário.
Com
a manobra para que os deputados marcassem presença no plenário e
votassem de forma virtual hoje, o governo teve mais segurança para
impedir a ofensiva da oposição. Antes, os deputados precisavam marcar
presença direto no plenário, mas muitos já viajaram para suas bases
eleitorais.
O artifício de Lira foi criticado
pela oposição.
"O presidente da Câmara é hoje um caminhão sem freio
descendo uma ladeira, impondo os seus caprichos sobre todas as regras
constitucionais, legais e regimentais. Um caminhão sem freio descendo
uma ladeira atropela quem passa na frente, mas uma hora bate no muro e
se arrebenta", escreveu no Twitter o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM),
ex-vice-presidente da Casa.
Ontem, a Polícia
Federal (PF) chegou a ir à Câmara para investigar o problema técnico nos
servidores de internet. "Foi instaurado procedimento preliminar de
apuração na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e as
diligências continuam a fim de esclarecer prontamente o ocorrido",
disse Lira hoje.
O líder do PL na Câmara,
Altineu Côrtes (RJ), chegou a falar em "fraude" e "ataque à democracia",
mas Lira negou que a votação no painel do plenário tenha sido fraudada.
"Foram interrompidos simultaneamente os dois links de Internet,
fornecidos por empresas distintas.
Trata-se de uma ocorrência grave e
sem precedentes. Para assegurar que todos os deputados exerçam seu
legítimo direito de voto, foi suspensa a sessão e determinada a
investigação imediata das causas e responsabilidades da pane do
sistema", afirmou o presidente da Câmara em nota.
Além
do aumento do Auxílio Brasil a R$ 600 e da concessão da "bolsa
caminhoneiro" de R$ 1 mil mensais, a PEC prevê auxílio gasolina a
taxistas de R$ 200 mensais, a ampliação do vale-gás a famílias de baixa
renda e recursos para o programa Alimenta Brasil e para subsidiar a
gratuidade a idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos.
Todas as medidas valem somente até o fim deste ano. Por Estadão Conteúdo
Nesta quinta-feira (14)
Das
4 da madrugada até 6 horas da manhã, na RÁDIO UNIVERSO WEB DE SÃO
FERNANDO E RÁDIO UNIVERSO ONLINE DE CAICÓ - JORNAL DA NOITE 2ª edição
com Paulo Júnior – A máquina da notícia – A indústria da informação
AS MANCHETES
Câmara aprova PEC que expande benefícios sociais em ano eleitoral e texto vai à promulgação
Anvisa libera a venda do medicamento Losartana
Lei permite emissoras de rádio e TV venderem toda sua programação
Brasil assina Declaração de Todo o Atlântico
Luiz Eduardo cresce 200% e é 1º do Solidariedade e Mato Grande
Ocorrências de infartos e AVC sobem cerca de 30% no inverno
Quase 80% dos casos com vírus respiratórios no país são de covid-19
Cem anos do rádio no Brasil: as Rainhas do Rádio
Turismo: número de pessoas que desembarcaram no país teve alta em maio
Congresso analisa cinco vetos nesta quinta
Plenário analisará reformulação do sistema de cooperativas de crédito
Crescem os registros de nascimento sem o nome do pai no Brasil
PLANTÃO ESPORTIVO
Seleção brasileira de futebol feminino vence o Uruguai por 3 a 0
CBG convoca equipe para Pan-Americano de Ginástica Artística
GIRO PELO MUNDO
Joe Biden faz a primeira viagem ao Oriente Médio como presidente dos Estados Unidos
Primeiro-ministro do Sri Lanka declara estado de emergência
NO JORNAL DA NOITE, VAMOS A PARTICIPAÇÃO DA RÁDIO ONU
ONU vê “raio de esperança” em negociação sobre exportação de alimentos da Ucrânia
OMS defende criação de mais vacinas para combater resistência antimicrobiana
O
QUE SERÁ NOTÍCIA NESTA QUINTA NOS BLOGUES, RÁDIOS, SITES, JORNAIS
IMPRESSOS E TELEJORNAIS, NO BRASIL E NO MUNDO, O JORNAL DA NOITE
ANTECIPA PARA VOCÊ, NA RÁDIO UNIVERSO WEB DE SÃO FERNANDO:
CONFIRA AS PRINCIPAIS MANCHETES DOS JORNAIS PELO BRASIL NESTA QUINTA-FEIRA
JORNAL O GLOBO - RIO DE JANEIRO
JORNAL O DIA – RIO DE JANEIRO
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO – SÃO PAULO
JORNAL ESTADÃO DE SÃO PAULO
JORNAL TRIBUNA DO NORTE - NATAL
JORNAL AGORA RN – NATAL
JORNAL DEFATO - MOSSORÓ
JORNAL CORREIO DA PARAÍBA – JOÃO PESSOA PB
JORNAL CORREIO DA BAHIA – SALVADOR
JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO
JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE - FORTALEZA
JORNAL O POVO – FORTALEZA
JORNAL ESTADO DE MINAS
JORNAL LIBERAL – BELÉM DO PARÁ
JORNAL O IMPARCIAL – MARANHÃO
JORNAL ZERO HORA – PORTO ALEGRE
JORNAL MEIO NORTE – TERESINA – PIAUÍ
JORNAL CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
JORNAL A CRÍTICA – Manaus
Veja como ouvir a Rádio Universo de São Fernando e Rádio Universo de Caicó
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Confirmando
a consolidação e crescimento, Luiz Eduardo aparece novamente em 16º
lugar em nova pesquisa (BG/BRÂNAME). Os números dessa pesquisa revelam
que Luiz Eduardo é 1º do partido Solidariedade e 1º lugar da região do
Mato Grande, e ainda com crescimento de 200% em relação à última
BG/Brâmane, ficando em 16º lugar geral, empatado com Gustavo Carvalho.
É a confirmação que o trabalho realizado em Maxaranguape pode ser ampliado para todo o Rio Grande do Norte.
Pesquisa registrada no TRE sob os protocolos BR-06936/2022 e RN-04995/2022. Foram ouvidas 1.500 pessoas, entre os dias 6 e 8/7.
O Congresso aprovou nesta terça-feira (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
de 2023, que prevê salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem. O
valor representa um aumento de 6,77% sobre o salário mínimo deste ano. A
LDO serve de base para Lei Orçamentária Anual (LOA).
Como
economistas do mercado financeiro preveem que o IPCA deve fechar o ano
com alta de 7,67%, de acordo com o Boletim Focus, do Banco Central, o
reajuste aprovado está abaixo da inflação prevista para este ano.
De
acordo com o documento enviado ao Congresso, a previsão para a taxa
Selic é de 10% em 2023, 7,7% em 2024 e 7,1% em 2025. Já o crescimento do
Produto Interno Bruto (PIB) para 2023, 2024 e 2025 é estimado em 2,5%.
A
reserva de recursos para o orçamento secreto foi transformada em
obrigatória pelos parlamentares. Além disso, eles abriram a
possibilidade de o Legislativo definir qual projeção usar para a
inflação, que corrige o teto de gastos - a regra que limita o
crescimento das despesas do governo. Na Câmara, foram 324 votos a favor e
110 contra. No Senado, o placar foi 46 a 23.
Proposta de salário mínimo em R$ 1.394 foi rejeitada
A
sugestão do PT de elevar o salário mínimo para R$ 1.394 foi rejeitada
por senadores e deputados que votaram contra a proposta. Os
parlamentares mantiveram a previsão original do texto encaminhada pelo
Poder Executivo, de R$ 1.294.
De acordo com a Agência Câmara, o
relator da matéria, o senador Marcos do Val, argumentou que a LDO apenas
oferece um parâmetro para as projeções de resultado fiscal. "Quem
define o valor do salário mínimo é o Poder Executivo, dentro da meta
fiscal estabelecida", disse.
Sessão do Plenário da Câmara do Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em 1º turno, a PEC do Piso da Enfermagem (PEC 11/22). Foram 425 votos a 7. O Plenário precisa analisar ainda um destaque do Novo apresentado à proposta. A votação poderá ser retomada nesta quarta-feira (13).
De
autoria do Senado, a PEC do Piso da Enfermagem determina que uma lei
federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para o
enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a
parteira, a serem observados por pessoas jurídicas de direito público e
de direito privado.
A relatora da PEC, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), afirmou que a aprovação da proposta vai impedir questionamentos judiciais do piso, previsto no Projeto de Lei 2564/20.
“Para evitarmos qualquer risco de judicialização, qualquer risco de
veto, por não estar na Constituição Federal que trabalhamos pela PEC 11
para dar mais segurança jurídica ao piso nacional dos profissionais da
enfermagem”, disse.
Zanotto
afirmou que a enfermagem precisa de reconhecimento e salário digno,
destacando o papel das enfermeiras na prisão do anestesista Giovanni
Bezerra, detido em flagrante após estuprar uma paciente durante um parto
cesárea. “A enfermeira armou uma gravação. De outra forma, não seria
possível provar o dano daquele profissional”, ressaltou.
A
deputada afirmou ainda que o aumento salarial da categoria poderá ser
custeado por medidas como desoneração da folha, legalização dos jogos, royalties do petróleo, lucro das estatais e saldo não utilizado dos recursos previstos na PEC do Estado de Emergência (PEC 15/22), que também deverá ser votada nesta quarta-feira.
“Eu
peço ao governo que nos ajude, para que a gente possa garantir a
assistência nos nossos hospitais filantrópicos, para que a gente possa
manter este quadro de profissionais”, declarou.
Elaine Menke/Câmara do Deputados
Carmen Zanotto, relatora da proposta
Apenas o partido Novo orientou o voto contrário ao piso salarial dos enfermeiros. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG),
disse que a proposta vai gerar uma onda de demissões com os aumentos
salariais. “Esta proposta trará efeitos nefastos para os profissionais
de enfermagem, que foram enganados”, declarou.
O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP)
afirmou que a definição salarial não é tema constitucional. “Este tema
tem de ser tratado do lado de fora da Constituição, como todas as outras
profissões, para a gente ter equilíbrio, para a economia se mexer,
porque senão corremos o risco de abraçar o populismo e ter mais e mais
categorias pressionando.”
Todos os demais partidos declararam voto favorável. Para o deputado Helder Salomão (PT-ES),
a proposta faz justiça aos profissionais de saúde. “Na pandemia, as
pessoas viram mais concretamente o papel que esses profissionais exercem
cotidianamente, mas em períodos de normalidade, os profissionais da
saúde, os profissionais da enfermagem, outros profissionais são
fundamentais para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde”,
ressaltou.
Para o líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (AL),
os profissionais de enfermagem são uma das categorias mais importantes
do Brasil. “O MDB faz um reconhecimento histórico da enfermagem no
País”, disse.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que o Congresso cumpriu todas as etapas e negociou o piso salarial.
Reportagem – Carol Siqueira e Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Danilo Forte, relator da proposta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro turno, o texto-base da PEC do Estado de Emergência (PEC 15/22).
A proposta permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$
41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais,
conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra
de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol.
O texto-base aprovado é um substitutivo do relator, deputado Danilo Forte (União-CE). Foram 393 votos a favor a 14 contra. O Plenário da Câmara vai analisar nesta quarta-feira (13) os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de retirar trechos do texto.
Danilo
Forte afirmou que a proposta é uma demanda da sociedade, que precisa
lidar com o aumento dos preços dos combustíveis. Ele destacou que os
recursos foram garantidos pelo governo federal. “Esse dinheiro já está
arrecadado no Tesouro Nacional, nos R$ 65 bilhões que foram arrecadados a
mais este ano em relação ao primeiro semestre do ano passado”, disse.
Segundo
o relator, é melhor investir esses recursos no socorro à população mais
pobre do que dar para os banqueiros. “É dentro dessa lógica que nós
temos que retribuir ao povo brasileiro”, defendeu.
Auxílios
O deputado Christino Aureo (PP-RJ)
afirmou que o texto foi aprovado por ampla maioria e está de acordo com
votações que o Congresso fez durante a pandemia para auxiliar a
população. “Este mesmo Parlamento, que protagonizou encaminhamentos
importantes durante a pandemia, também vai dar uma resposta votando a
favor do incremento do Auxílio Brasil, do incremento do vale-gás, da
compensação a taxistas, caminhoneiros, da agricultura familiar, do
transporte urbano para idosos e do apoio ao setor de biocombustíveis”,
declarou.
Para o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o aumento do Auxílio Brasil terá impacto favorável na economia. “Aumenta o poder de compra dessas famílias”, disse.
A deputada Soraya Santos (PL-RJ)
reforçou que o Congresso precisa ficar atento ao contexto atual de
escalada dos preços. “Neste momento, urge socorrer os motoristas de Uber
e motorista de caminhão”, defendeu.
Críticas
A proposta foi criticada pelo partido Novo, que orientou contra, e por outros parlamentares. O deputado Kim Kataguiri (União-SP)
afirmou que a PEC vai gerar ainda mais crise econômica. “É endividar as
futuras gerações, é aumentar a inflação, é aumentar o dólar por pura
demagogia e populismo fiscal”, criticou. Para ele, a vida dos mais
pobres não será aperfeiçoada, já que a inflação deverá “corroer” todo o
aumento.
Para a deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP),
a proposta é “a PEC da compra de votos”. “Basicamente é derramar um
monte de dinheiro em ano eleitoral, o que não pode pela Constituição.
Então, já que não pode, muda-se a Constituição. É isso que estão
fazendo, transformando esse monte de dinheiro em benefícios, para depois
tirar esses benefícios já no início de 2023”, criticou.
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados
Joice Hasselmann criticou a PEC por prever benefícios em ano eleitoral
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS)
afirmou que o texto joga “gasolina em uma casa que está pegando fogo”.
“A Câmara está preferindo jogar gasolina, porque votar uma PEC que fura o
teto, uma PEC que vai gerar bilhões de endividamento, uma PEC que vai
gerar inflação para resolver o problema da crise econômica é jogar
gasolina na fogueira, é piorar a situação”, disse.
Oposição
Os
partidos de oposição ao governo Bolsonaro indicaram voto favorável ao
texto, mas afirmaram se tratar de uma medida “eleitoreira”.
Líder do PSB, o deputado Bira do Pindaré (MA) afirmou que, durante a votação dos destaques,
a oposição pretende assegurar a permanência dos benefícios. “Nós não
concordamos é que esse auxílio seja limitado ao período eleitoral. Não
concordamos com medidas eleitoreiras. Vamos defender a nossa posição de
que essa seja uma política permanente, e não essa enganação do
Bolsonaro, que quer aumentá-lo apenas no período eleitoral”, disse.
Para a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ),
é necessário denunciar o “caráter eleitoreiro” da medida. “Lá atrás,
Bolsonaro e sua base não quiseram o valor que estamos votando agora.
Querem agora para conseguir diminuir a rejeição que vai tirá-los do
poder em outubro. A segunda denúncia é que a culpa desse horror é de
Bolsonaro e sua base”, afirmou.
O líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PE),
criticou o precedente de se instituir um estado de emergência por
emenda constitucional. “Em um país como o Brasil, no clima político
existente no Brasil, a 80 dias da eleição, você consagrar no texto
constitucional, mesmo que nas disposições transitórias, o estado de
emergência é um risco que não há nenhuma necessidade de nós corrermos”,
alertou.
Reportagem – Carol Siqueira e Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias
