A deputada Fátima Bezerra (PT- RN), coordenadora do núcleo de educação e cultura da Bancada do PT, juntamente com os movimentos sociais ligados à educação comemorou nesta quarta-feira, 14/08, a aprovação do projeto de lei, relatado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), que destina 100% dos royalties do petróleo para educação e saúde (PL 323/07).
Pelo texto aprovado, 75% dos royalties do petróleo serão destinados para educação e 25% para a saúde. Além disso, 50% de todos os recursos do Fundo Social do pré-sal serão destinados para os dois setores. O projeto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Em discurso no plenário da Câmara, Fátima elogiou a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff, que defendeu a destinação dos royalties para a educação, e o relatório do deputado André Figueiredo (PDT-CE). “ Aquilo que era um sonho, se tornou realidade. Hoje é um dia histórico para a educação brasileira. Depois da Constituição de 88, esta é a maior destinação de recursos para a educação”, disse.
Fátima ainda destacou o trabalho dos movimentos sociais ligados a educação, como a UNE, UNDIME, CNTE, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entre outras, que tiveram um papel decisivo para aprovação da matéria no Congresso.
Também disse que, agora está pavimentado o caminho para aprovação do Plano Nacional de Educação-PNE. “ Que o Senado faça seu dever de casa, aprovando o PNE imediatamente com os 10% do PIB, para que tenhamos uma nova década de conquistas e avanços para a educação brasileira, com a universalização e ampliação do acesso ao ensino e a valorização do magistério. Viva a educação Brasileira”, finalizou.
A votação acontece após um grande acordo entre os líderes da base, do Governo, do presidente da Câmara e dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no início da manhã de hoje.
Foto: JBatista (Câmara)
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