Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves e o secretário de Agricultura Júnior Teixeira, tiveram dois encontros em Brasília para discutirem assuntos de interesse da pasta da agricultura e pecuária do Rio Grande do Norte. As duas reuniões foram com o relator da Medida Provisória que trata de ações emergenciais para seca no nordeste, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e com o secretário executivo do ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, Luiz Antônio Rodrigues Alves.
Henrique Alves e Júnior Teixeira pleitearam junto ao representante do MCTI recursos para a reestruturação da rede de informações pluviométricas e meteorológicas da EMPARN. O projeto de R$ 6,5 milhões também vai possibilitar a realização de um zoneamento agroclimatológico para culturas de sequeiro no Rio Grande do Norte. A EMPARN ainda busca recursos, no valor de 2,1 milhões, para investir em pesquisas sobre o aproveitamento de resíduos industriais de caju, mandioca e mamão, entre outras culturas, para ração animal.
Outra proposta apresentada ao secretário executivo do MCTI foi o projeto de R$ 9 milhões para melhoramento genético de caprinos e ovinos. “O nosso rebanho deverá passar por um melhoramento genético permitindo um salto de qualidade e quantidade”, justificou o secretário Júnior Teixeira. Os recursos deverão ser investidos em quatro bases da EMPARN e beneficiar, inicialmente, 180 criadores do Rio Grande do Norte.
MP DA SECA - Henrique Alves e Júnior Teixeira também se reuniram com o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que foi o relator da MP que tratou de ações emergenciais para os estados atingidos pela seca no nordeste . Eles discutiram os vetos da presidente Dilma Rousseff às emendas, aprovadas durante a votação da MP, que beneficiavam os pequenos e médios produtores quanto a renegociação de dívidas rurais. “Esperamos restabelecer essas conquistas durante a apreciação dos vetos pelo Congresso Nacional “, disse o deputado ao relator.
Abrasel pede apoio ao presidente da Câmara para regulamentar cartões de crédito.
Brasília (DF) – Uma representação da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para discutir a agenda legislativa de interesse do seguimento que trata da alimentação fora de casa. As propostas contam com o apoio de uma frente parlamentar que defendem o seguimento empresarial. A frente é coordenada pelo deputado Jerônimo Guergen (PP-RS).
Uma das propostas em tramitação na Casa trata da regulamentação da gorjeta e incorpora para dela ao salário dos empregados. A categoria também reivindica a desoneração de 2% dos encargos do setor e busca apoio para a regulamentação dos cartões de crédito pelo Banco Central.
Segundo o presidente da Abrasel/RN, Max Fonseca, a regulamentação dos cartões de crédito , bem como do vale refeição, vai disciplinar a cobrança de comissões por parte das empresas que administram esse tipo de transação. “Hoje pagamos ate 5% de comissão pelas nossas vendas, mesmo se tratando de uma compra a vista para o consumidor”, explicou Max Fonseca, defendendo regras mais específicas a serem adotadas pelo Banco Central com o apoio dos parlamentares e do governo.
Henrique Alves prestigia lançamento do livro de Jorge Bastos Moreno
Brasília (DF) - Henrique Eduardo Alves participou do lançamento da obra de Jorge Bastos Moreno, que engloba uma série de episódios ocorridos em torno de um ícone da política brasileira no século 20: Ulysses Guimarães.
Ulysses Guimarães foi uma figura política central no processo de democratização do país. No livro do jornalista Jorge Bastos Moreno conta os fatos decisivos e trágicos da trajetória do deputado e constituinte.
O Livro “A história de Mora - A saga de Ulysses Guimarães” é contada por um narrador especial, que a tudo vê com olhos de esposa, dona Ida Malani de Almeida, carinhosamente apelidada de Mora.
Ministro da Saúde assina repasse para Hospital do Câncer de Mossoró.
Brasília(DF) - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta terça-feira (13), a documentação que permite o primeiro repasse de recursos do SUS para o Hospital da Solidariedade (mais conhecido por Hospital do Câncer) de Mossoró realizar atendimento radiológico.
O ato foi realizado no gabinete do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, com a presença da deputada Sandra Rosado e da líder peemedebista e secretária de Desenvolvimento Econômico de Mossoró, Izabel Montenegro, e do médico Francisco José de Medeiros Cure, diretor do hospital.
De acordo com o doutor Cure, com o credenciamento do seu serviço de radiologia pelo SUS, o Hospital da Solidariedade de Mossoró está apto a atender não apenas a população de Mossoró, mas também de toda região Oeste do RN e parte do Ceará, totalizando mais de 800 mil habitantes
Ele e a governadora Rosalba Ciarlini fizeram questão de agradecer as gestões desenvolvidas junto ao ministro pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. “Henrique foi, sem dúvida, nosso grande advogado, disse a governadora. Ela reivindicou um aumento da dotação destinada ao financiamento de cirurgias oncológicas no Rio Grande do Norte.
O ministro garantiu que, para o tratamento de câncer, não faltarão recursos. No caso específico dos serviços de radiologia a serem desenvolvidos pelo Hospital da Solidariedade de Mossoró estão assegurados, este ano, 1 milhão e 100 mil reais.
Presidente marca votação de piso de agentes de saúde para o dia três de setembro.
Brasília (DF) - Após reunir-se com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou que vai pautar para 3 de setembro a votação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde (Projeto de Lei 7495/06). “O ministro Alexandre Padilha afirmou que a proposta não gera custo para o governo”, observou.
Henrique Eduardo Alves explicou aos deputados e representes dos agentes de saúde que a pauta está trancada, por isso não será possível votar o projeto neste mês. “Peço paciência aos agentes de saúde. Trata-se de uma categoria importante, mas sofrida e penalizada.”
Recursos para Saúde
O presidente da Câmara também recebeu mais de 700 mil assinaturas em apoio ao projeto de iniciativa popular que transfere 10% da receita bruta da União para a Saúde. As assinaturas foram coletadas em Minas Gerais e na Bahia pelo Movimento Saúde+10, que reúne o Conselho Nacional de Saúde, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e várias outras entidades e associações.
“Esse movimento é irreversível. Conversei com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e estamos trabalhando com o governo para viabilizar mais recursos”, afirmou Henrique Eduardo Alves. Ele espera que o Orçamento impositivo, aprovado esta semana em primeiro turno na Câmara dos Deputados, também ampliem o investimento na saúde. “Estamos trabalhando para garantir que de 30% a 50% das emendas parlamentares destinem verbas para o setor.”
Ministério da Pesca seleciona municípios potiguares para aquisição de máquinas
Brasília (DF) O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, encaminhou ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, a lista dos municípios potiguares que tiveram suas propostas habilitadas para aquisição de máquinas de fomento a aquicultura familiar.
Após a análise dos recursos administrativos, o resultado final dos projetos aprovados beneficia os seguintes municípios: Afonso Bezerra, Arês, Boa Saúde, Caicó, Campo Grande, Goianinha, Itaú, Jardim de Piranhas, Luis gomes, Major Sales, Montanhas, Nísia Floresta, Passa e Fica, Passagem, Pedra Grande, Riachuel, Rio do Fogo, Ruy Barbosa, São Bento do Trairi, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, Tibau do Sul, Umarizal e Upanema.
Assessoria de Imprensa
Presidência da Câmara dos Deputados
Twitter: @HenriqueEAlves
Fotos: J Batista
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