O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou decreto que regulamenta a destinação de empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais, como o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O texto publicado neta sexta-feira, 12, no Diário Oficial autoriza a União a descontar dos pagamentos mensais valores para amortização de parcelas de empréstimos e financiamentos.
O decreto estabelece que o desconto não poderá ser superior ao limite previsto em lei, que é de 40%. “Ato do Ministro de Estado da Cidadania estabelecerá a forma de cálculo do limite previsto no § 1º, em especial os benefícios ou os auxílios que comporão a base de cálculo a ser considerada”, diz trecho da decisão.
Os beneficiários poderão fazer mais de um empréstimo ou financiamento consignado em folha de pagamento do programa Auxílio Brasil, sendo requisito obrigatório situação regular no Cadastro Único (CadÚnico).
O texto reforça que a responsabilidade pelos pagamentos dos empréstimos “será direta e exclusiva do beneficiário”, sendo que a “União não será responsabilizada, ainda que subsidiariamente, em qualquer hipótese”.
O decreto, no entanto, não estabelece a data de início para a oferta de empréstimos, assim como também não impõem regras para a cobrança de juros dos beneficiários. A expectativa é que esses termos sejam definidos pelo Ministério da Cidadania.
Na quarta-feira, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta de empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais.
A sigla argumenta que a medida é irresponsável, já que aumentaria a probabilidade de endividamento das famílias.
Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições
O
presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das
Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para garantir a votação e
a apuração do pleito. O decreto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União.
As localidades e o período de emprego dos militares serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O primeiro turno das eleições será em 2 de outubro e o segundo, em 30 de outubro. Serão escolhidos os representantes políticos para cinco cargos: presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
A votação será realizada simultaneamente em todos os 5.570 municípios do país, das 8h às 17h, horário oficial de Brasília. Devido à diferença de fuso em alguns estados e localidades, a votação começa e termina mais cedo ou mais tarde. Há, ainda, 181 seções de votação no exterior, onde 697.078 eleitores estão aptos a votar.
O eleitorado total das eleições deste ano é de 156.454.011.
Boletim do Hospital Regional do Seridó registra 01 alta hospitalar por Covid
Boletim Covid-19
Hospital Regional Telecila Freitas Fontes 11/08/22
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Esse boletim é referente a pacientes internados nas últimas 24 horas no Hospital Regional do Seridó.
💚 Alta hospitalar por COVID-19 no HRS em 11/08/22:
📍Caicó - 01
TOTAL de leitos COVID-19 no HRS:
09 leitos clínicos e 05 leitos intensivos.
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#vacinasalvavidas
#higienizeasmãos
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Coordenação de Informações & Mídias
Conselho Regional de Fisioterapia da 1º Região abre novo edital de Processo Seletivo
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (Crefito-1), divulga a realização do Processo Seletivo que tem como objetivo a admissão de assistente administrativo, a fim de atuar na cidade de Campina Grande.
De acordo com o edital, será preenchida uma vaga. Para concorrer a oportunidade, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida de nível médio completo, idade mínima de 18 anos, dentre outros requisitos que constam no edital.
Aos profissionais admitidos, estes irão desempenhar funções em carga horária de 40 horas semanais e contarão com salários no valor de R$ 1.944,41 ao mês, além de auxílio-refeição de R$ 788,04 e auxilio transporte de acordo com domicilio e plano de saúde.
Atribuições
Dentre as atribuições do cargo está atendimento ao público e encaminhamento dos profissionais e visitantes aos setores competentes, orientando quando necessário sobre os procedimentos administrativos referentes ao credenciamento e legislação sobre o exercício profissional; atendimento telefônico, transferência e realização de ligações quando solicitadas; dentre outras atividades que constam no edital.
Procedimentos para participação
Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 17 a 24 de agosto de 2022, até às 23h59, mediante o envio da documentação especificada no edital para o seguinte endereço eletrônico: ajur@crefito1.org.br.
Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante a análise de títulos e experiência profissional, de acordo com os critérios específicos no edital. Também haverá a realização de entrevista somente os cinco melhores classificados na etapa anterior.
O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de seis meses, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Processo Seletivo para voluntários é anunciado em São José do Brejo do Cruz - PB
No estado da Paraíba, a Prefeitura de São José do Brejo do Cruz, por meio da Secretaria de Educação, anunciou a abertura de um Processo Seletivo com o objetivo de preencher vagas e formar cadastro reserva para Assistentes de Alfabetização que deverão atuar, de forma voluntária, no Programa Tempo de Aprender.
De acordo com o edital, estão aptos os candidatos com ensino superior em Pedagogia, completo ou em andamento, a partir do 4º semestre.
Ao serem admitidos, os profissionais deverão exercer suas atividades com carga horária de 5 horas diárias, referente bolsa-auxílio no valor de R$150,00 por turma. É facultado ao Assistente de Alfabetização a atuação em, no mínimo, 2 turmas e, no máximo, 8 turmas.
Para participar
Os interessados na seleção podem se inscrever presencialmente, no período de 12 de agosto de 2022, das 8h às 12h, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Sabino Benicio Saraiva Leão, centro.
Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados mediante análise e pontuação da formação acadêmica, currículo profissional e qualificação técnica, por parte da Comissão Julgadora.
Validade
O Processo Seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, por uma única vez.
Prefeitura de Riachuelo - RN promove um novo Processo Seletivo
No estado de Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Riachuelo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de seis vagas destinadas à contratação de Agente Comunitário de Saúde (3) e Agente de Combate às Endemias (3).
Para concorrer a uma das chances ofertadas, é necessário que o candidato possua escolaridade em nível médio completo. Ao ser contratado, o profissional deve exercer funções em jornadas de 40 horas semanais, referente a remuneração mensal no valor correspondente a dois salários munimos, acrescidos de adicionais eventuais.
Procedimentos para participação
Os interessados em participar do Processo Seletivo podem se inscrever no período de 15 a 19 de agosto de 2022, de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua João Basílio, nº 107, Centro, com atendimento das 8h às 12h. O pagamento da taxa no valor de R$ 70,00, deve ser efetuado na Secretaria Municipal de Tributação.
Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de análise de currículo, além de entrevista individual no período previsto de 29 de gosto de 2022 a 1º de setembro deste mesmo ano, com base nos critérios de pontuação especificados no documento de seleção.
Vigência
De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade durante 24 meses, contados a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de ser prorrogado por igual período.
UFRN anuncia Processo Seletivo para docentes
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo formar cadastro reserva para o cargo de Professor Substituto/Temporário do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
De acordo com o edital, há oportunidade para as áreas de: Sistemas Embarcados e Eletrônica Digital; Pediatria Geral; Hematologia; Iniciação ao Exame Clínico; Saúde do Idoso na Atenção Primária; Medicina de Urgência: Trauma Clínico e Cirúrgico; Ginecologia e Obstetrícia; Didática e Ensino de Língua Inglesa; Ensino Tutorial em Medicina / Ensino de Habilidades / Internato / Vivência Integrada Comunidade; Cardiologia / Ensino Tutorial/ Habilidades Clínicas/ Internato em Medicina e Residência/ Vivência Integrada na Comunidade; Ginecologia e Obstetrícia / Internato em Medicina e Residência / Vivência Integrada na Comunidade; Pediatria / Internato em Medicina e Residência / Vivência Integrada na Comunidade; Semiologia Médica / Ensino tutorial / Ensino na comunidade / Internato / Vivência Integrada Comunidade; Medicina de Família e Comunidade/ Ensino na Comunidade/ Vivência Integrada na Comunidade/ Internato em Medicina e Residência Médica; Inglês Instrumental; e Computação em Nuvem e Programação.
Ao serem admitidos, os profissionais deverão exercer suas atividades em jornadas de 20 a 40 horas semanais, referente remuneração mensal no valor que varia de R$2.566,20 a R$6.200,14.
Para participar
Os interessados podem se inscrever por meio eletrônico, no período de 16 de agosto de 2022 até às 23h59 do dia 25 de agosto do mesmo ano, observando o horário local, no site da UFRN. A inscrição só será validada mediante pagamento de taxa no valor de R$50,00.
Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados de acordo com as seguintes etapas: prova didática e análise curricular. As provas ocorrerão no período de 20 de setembro de 2022 a 30 de setembro do mesmo ano.
Validade
O processo Seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26
O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022.O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais termina nesta segunda-feira (15).
Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro.
Em 26 de agosto, tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que vai até 30 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno.
O segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação, conforme estabelece o artigo 77 da Constituição.
As regras da propaganda eleitoral a serem seguidas pelos candidatos e observadas pelos eleitores encontram-se em cartilha lançada pelo Tribunal Regional do Distrito Federal (TRE-DF), que podem ser aplicadas às demais unidades da Federação, dado o caráter geral das normas, de acordo com a assessoria do tribunal. A cartilha foi elaborada com base nas inovações ocorridas na legislação eleitoral, em especial na Resolução TSE nº 23.610/2019, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, e no calendário do pleito de 2022. A cartilha pode ser acessada no site do TRE-DF, que também oferece formulário para denúncias de propaganda eleitoral irregular.
De acordo com as regras, ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados, bem como realizar propaganda eleitoral vedada por lei ou por resoluções da Justiça Eleitoral. A legislação estabelece que a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. O candidato, partido político, federação ou coligação que promover o ato fará a devida comunicação à autoridade policial com, no mínimo, 24 horas de antecedência.
Fake News
Não poderá haver propaganda que
divulgue ou compartilhe fatos sabidamente inverídicos ou gravemente
descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral; que
ofereça, prometa ou solicite dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou
vantagem de qualquer natureza; que perturbe o sossego público, com
algazarra, abuso de instrumentos sonoros e sinais acústicos; ou que
incite atentado contra pessoa ou bens.
Animosidades
Também não poderá haver propaganda
eleitoral que provoque animosidade entre as Forças Armadas ou contra
elas, ou delas contra as classes e as instituições civis; que busque
caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos
ou entidades que exerçam autoridade pública; que deprecie a condição da
mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em
relação a sua cor, raça ou etnia; que empregue meios publicitários
destinados a criar artificialmente, na opinião pública, estados
mentais, emocionais ou passionais.
Telemarketing
A legislação proíbe ainda a
propaganda eleitoral por meio de telemarketing em qualquer horário, bem
como por disparo em massa de mensagens instantâneas sem anuência do
destinatário.
Luminosos
É vedada propaganda eleitoral mediante
outdoors, inclusive eletrônicos, assim como a utilização de engenhos,
equipamentos publicitários ou conjunto de peças de propaganda que,
justapostas, assemelhem-se ou causem efeito visual de outdoor.
Brindes
São vedadas, na campanha eleitoral,
confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato – ou com a sua
autorização – de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas
básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar
vantagem ao eleitor.
Impressos
Em relação à distribuição de impressos,
a legislação permite a veiculação de propaganda eleitoral mediante
distribuição de folhetos, adesivos com a dimensão máxima de 0,5m² (meio
metro quadrado), volantes e outros impressos, os quais devem ser
editados sob a responsabilidade do partido político, federação,
coligação ou candidato, sendo-lhes facultada a impressão em braile dos
mesmos conteúdos.
Adesivos em veículos
É proibido colar propaganda
eleitoral em veículos, exceto adesivos microperfurados até a extensão
total do parabrisa traseiro e, em outras posições, adesivos que não
excedam a 0,5m² (meio metro quadrado).
Som
O funcionamento de alto-falantes ou
amplificadores de som, ressalvada a hipótese de comício de encerramento
de campanha, somente é permitido entre as 8h e as 22h, sendo vedados a
instalação e o uso desses equipamentos em distância inferior a 200
metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União e do
Distrito Federal, das sedes dos Tribunais Judiciais, dos quartéis e de
outros estabelecimentos militares; dos hospitais e das unidades de
saúde; das escolas, bibliotecas públicas, igrejas, templos religiosos e
teatros, quando em funcionamento.
Comícios
A realização de comícios e a utilização
de aparelhagens de sonorização fixas são permitidas no horário
compreendido entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de
encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.
É vedada a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais,
exceto para a sonorização de comícios.
Showmícios
É proibida a realização de showmício e
de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a
apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar
comício e reunião eleitoral.
Atos do governo
A publicidade dos atos,
programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter
caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo
constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de
autoridades ou de servidores públicos, configurando abuso de autoridade
a publicidade diversa da permitida, ficando o responsável, se
candidato, sujeito ao cancelamento do registro de sua candidatura ou do
diploma.
Terminam nesta sexta-feira (12) as inscrições para o Fies
Terminam nesta sexta-feira as inscrições para participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2022.
A inscrição deve ser feita no Portal acessounico.mec.gov.br/fies . A oferta dessa edição é de mais de 44 mil vagas, totalizando 110.925 vagas em 2022.
O resultado será divulgado em chamada única, no dia 16 de agosto. Os inscritos que não forem selecionados na chamada serão incluídos automaticamente na lista de espera.
Podem concorrer a um financiamento todos os estudantes que fizeram o ENEM Exame Nacional do Ensino Médio, de qualquer edição desde 2010, e obtido média mínima de 450 pontos nas provas do exame, além de nota superior a zero na redação. É vedada a inscrição para quem tiver feito o Enem como "treineiro". Para obter o financiamento é necessário também comprovar renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos.
O Fies é um programa do Ministério da Educação que concede financiamento para cursos superiores. Os processos seletivos são realizados duas vezes por ano.
Bolsa do Prouni estará disponível a partir desta sexta-feira(12)
A Bolsa Permanência Prouni, no valor de R$ 400, estará disponível na conta dos estudantes nesta sexta-feira (12).
Ao todo, será repassado o montante de três milhões seiscentos e oitenta e oito mil reais , para 9.220 estudantes do Programa Universidade para Todos (Prouni).
O auxílio financeiro é concedido pelo Ministério da Educação para que os bolsistas do Prouni consigam se manter estudando sem sacrificar o orçamento familiar. Tem direito a Bolsa Permanência, o estudante que tem bolsa integral pelo Prouni, faz um curso de graduação com seis ou mais semestres de duração, que seja presencial e com carga diária superior a seis horas de aula. O dinheiro que ele recebe pode ser utilizado em despesas com material didático, livros, transporte ou alimentação.
O Programa Bolsa Permanência Prouni tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas, matriculados em cursos presenciais ofertados por instituições e institutos federais de ensino superior.
Fifa antecipa início da Copa do Mundo para 20 de novembro
A
Fifa (Federação Internacional de Futebol) anunciou a antecipação do
início da próxima edição da Copa do Mundo para o dia 20 de novembro.
Segundo comunicado
divulgado nesta quinta-feira (11), o jogo inaugural será disputado
entre Catar e Equador, a partir das 13h (horário de Brasília) no estádio
Al Bayt.
“A partida de abertura e a cerimônia do torneio deste ano no Estádio Al Bayt foram antecipadas um dia após uma decisão unânime tomada hoje pela Mesa do Conselho da Fifa”, diz a nota da entidade máxima do futebol mundial.
A programação inicial era de que fossem realizadas duas partidas antes do confronto envolvendo os donos da casa: Holanda contra Senegal, e Inglaterra versus Irã. Os três jogos estavam marcados para o dia 21, junto com a cerimônia de abertura, que teria início momentos antes de Catar e Equador.
“A mudança garante a continuidade de uma longa tradição de marcar o início da Copa do Mundo com uma cerimônia de abertura por ocasião da primeira partida entre os anfitriões ou os atuais campeões”, justifica a Fifa.
O Brasil estreia no Mundial no dia 24 de novembro, uma quinta-feira, a partir das 16h (horário de Brasília, contra a Sérvia.
Libertadores: Vitor Roque decide e Athletico-PR está na semifinal
Contado com o brilho do jovem atacante Vitor
Roque, de apenas 17 anos, o Athletico-PR derrotou o Estudiantes
(Argentina) por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (11) no estádio Jorge
Luis Hirschi, em La Plata (Argentina), e se classificou para as
semifinais da Copa Libertadores, onde medirá forças com o Palmeiras.
A partida começou com os argentinos mantendo mais a posse de bola, e criando as melhores oportunidades nos 45 minutos iniciais. Logo aos 6 minutos Manuel Castro criou a primeira chance do Estudiantes, com finalização que foi para fora. Mas a oportunidade mais cristalina surgiu aos 43, quando Morel escorou para defesa do goleiro Bento. Já o Furacão só criou alguma coisa aos 16 minutos, em cobrança de falta de Khellven que foi defendida por Andújar.
Após o intervalo a equipe comandada pelo técnico Luiz Felipe Scolari melhorou e começou a criar mais. Porém, a equipe de La Plata foi mais eficiente e chegou a superar o goleiro Bento aos 17 minutos, em finalização de Lollo. Porém, o gol acabou sendo anulado pelo juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), ao assinalar irregularidade no lance.
Com o passar do tempo, Felipão mudou sua equipe de forma a tornar mais ofensiva, colocando em campo mais jogadores de ataque, entre eles o uruguaio Terans, que foi decisivo.
Já aos 50 minutos o camisa 20 do Furacão fez grande jogada pela esquerda e tocou para Vitinho na área, que levantou a bola para o garoto Vitor Roque ganhar de cabeça do goleiro Andújar para marcar o gol da classificação para a semifinal. Com este resultado o Brasil garante ao menos um representante na decisão da competição.
Após o compromisso pela Libertadores, o Athletico-PR encontra o Flamengo no Campeonato Brasileiro, a partir das 16h (horário de Brasília) do próximo domingo (14) no estádio do Maracanã.
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