As micro e pequenas empresas (MPE) puxaram a criação de empregos formais no primeiro semestre. Dos cerca de 1,33 milhão de postos de trabalho formais criados no Brasil de janeiro a junho, 961,2 mil, o equivalente a 72,1% do total, originaram-se em pequenos negócios.
A conclusão consta de levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. O desempenho das MPE é bastante superior ao das médias e grandes empresas, que abriram 279,1 mil vagas nos seis primeiros meses de 2022.
Apenas em junho, os negócios de menor porte foram responsáveis pela abertura de 63,6% das vagas formais no mês, com 176,8 mil de um total de 277,9 mil postos de trabalho criados no mês passado. As médias e grandes empresas abriram 73,9 mil vagas (26,6% do total).
Setores
Na divisão por setores da economia, os pequenos negócios apresentaram saldo positivo na criação de empregos em todos os segmentos no acumulado do ano. O destaque entre as micro e pequenas empresas é o setor de serviços, que gerou 533 mil vagas. Apenas em junho, o segmento abriu 78 mil postos.
A construção e a indústria da transformação aparecem na segunda e na terceira posições, com 168,8 mil e 126,3 mil empregos gerados, respectivamente. No comércio, as MPE criaram 90,6 mil postos de trabalho de janeiro a junho. As médias e grandes empresas, em contrapartida, fecharam 42,8 mil vagas no período.
Presidente sanciona piso para enfermagem sem reajuste automático
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. A instituição do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.
"Hoje é um dia muito importante, não só para a enfermagem brasileira, mas para a saúde pública do Brasil. Não há saúde pública sem a nossa enfermagem", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo ele, por razões de constitucionalidade, o presidente vetou um dos artigos do PL, que determinava um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação.
De acordo com a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Maria Pereira dos Santos, mais de 80% da categoria recebe valores inferiores ao novo piso, que agora é lei. "Existe uma precariedade infinita com relação a salários da enfermagem. Agora, pela lei, vamos ter um piso, é o mínimo", afirmou, após a cerimônia.
Para viabilizar a aprovação do piso nacional da enfermagem, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional para dar segurança jurídica ao projeto, inserindo o tema na Constituição Federal. Depois disso, o projeto de lei que efetivamente estabelece os novos valores foi aprovado com chancela da ampla maioria de lideranças e bancadas partidárias.
Prazo para realização de convenções partidárias acaba hoje
Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos e as federações partidárias realizarem convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão cargos eletivos nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações.
No caso de federações partidárias, as convenções devem ocorrer de forma unificada, com a participação de todas as legendas integrantes. Já a possibilidade de coligações entre partidos só se aplica à disputa pelos chamados cargos majoritários (ou seja, aqueles em que fica com a vaga o candidato que tiver mais votos, caso da escolha para presidente, governador, prefeito e senador), não valendo para as eleições proporcionais (deputados).
Registro no TSE
Uma vez definidos os candidatos, os partidos terão até o dia 15 de agosto para pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro de seus candidatos à Presidência da República, governos estaduais e às vagas de senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Até a tarde de ontem (4), apenas quatro candidatos à Presidência da República tinham registrado suas candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Felipe D´Avila (Novo); Léo Péricles (Unidade Popular-UP); Pablo Marçal (Partido Republicano da Ordem Social-Pros) e Sofia Manzano (Partido Comunista Brasileiro-PCB). Seus vices são, respectivamente: Tiago Mitraud; Samara Martins; Fátima Pérola Neggra e Antonio Alves.
Mais de 156,45 milhões de eleitores estão aptos a votar no próximo dia 2 de outubro.
China interrompe diálogo militar de alto nível com EUA, suspende cooperação em várias áreas
PEQUIM (Reuters) - A China anunciou nesta sexta-feira que a interrupção da cooperação com os Estados Unidos em diversas áreas, incluindo o diálogo entre comandantes militares de alto nível, em retaliação à visita nesta semana da presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, Nancy Pelosi, a Taiwan.
O Ministério das Relações Exteriores da China também disse em um comunicado que está interrompendo as conversações climáticas com os Estados Unidos, assim como a cooperação na prevenção do crime transfronteiriço e no repatriamento de imigrantes ilegais, além de outras oito medidas específicas.
(Reportagem de Tony Munroe)
Flamengo surpreende e acerta a saída de goleiro para clube da Série A do Brasileirão
O Flamengo é, sem dúvidas, o clube que mais vem agitando a janela de transferências nesta temporada no Brasil. Até então, o clube anunciou as chegadas de Varela, Pulgar, Vidal e Cebolinha, além de ter bem encaminhada a contratação do meia Oscar, ex-Chelsea.
E, mesmo acertando a contratação destes grandes nomes, o Mais Querido não parece disposto a parar por ai. Isso porque, neste exato momento, o time vem considerando a possibilidade de fechar com o goleiro Agustín Rossi, do Boca Juniors, como forma de 'substituir' Diego Alves, que está de saída.
Flamengo acerta saída de Bruno Guimarães para o Fortaleza
Inclusive, no que diz respeito a posição de goleiro, além de Diego Alves, o Mengão deve ter a saída de outro jogador da posição. De acordo com o portal Torcedores.com, o Flamengo acaba de acerta a ida do goleiro Bruno Guimarães para o Fortaleza.
O atleta de 20 anos deixará o Mengão de graça e deve ser anunciado pelo Leão do Pici nos próximos dias. Todavia, apesar de sair a 'custo zero', o goleiro ainda terá 20% dos seus direitos econômicos vinculados ao Flamengo, que em caso de venda, terá uma boa quantia para receber.
Cria das categorias de base do Flamengo, Bruno chegou ao profissional esse ano, chegando a ser relacionado para duas partidas, ainda nos tempos de Paulo Sousa, que na ocasião, havia 'barrado' Diego Alves.
Todavia, sem espaço no clube carioca, o jovem acabou sendo instruído a procurar um novo clube, o que acabou acontecendo neste mês.
A fonte original da matéria pode ser encontrada clicando aqui.
Prefeitura de Princesa Isabel - PB anuncia Processo Seletivo para contratação de profissionais
No estado de Paraíba, a Prefeitura de Princesa Isabel anuncia a realização de um novo Processo Seletivo. O município tem como objetivo o preenchimento de 13 vagas e formação de cadastro reserva.
Confira a seguir as vagas divulgadas:
- Fonoaudiólogo (5); Psicopedagogo (5); Terapeuta Ocupacional (3).
A carga horária dos profissionais que tiverem a contratação efetivada terá uma variação de 30 a 40 horas semanais. O valor de remuneração será de R$ 2.000,00 mensalmente.
Para concorrer as vagas é necessário possuir os seguintes requisitos: ser brasileiro nato ou naturalizado; ter idade mínima de 18 anos; estar quite com a obrigações eleitorais e militares; possuir o nível de escolaridade em nível superior exigido para o exercício do cargo; apresentar atestado médico que possui aptidão física e mental.
As inscrições podem ser realizadas apenas via internet, por meio do envio da ficha de inscrição preenchida para o seguinte email: inscricaopssaude@gmail.com. O prazo disponível para se inscrever será do dia 4 de agosto até 10 de agosto de 2022.
A seleção dos candidatos acontecerá por meio de análise curricular, que será estabelecido uma pontuação, de acordo com os critérios do Processo Seletivo.
O Processo Seletivo terá validade de 12 meses, sem previsão de prorrogação, contando a partir da homologação do resultado final.
Ninguém escapa: Recenseadora do IBGE é assaltada em Parnamirim
Três dias após o início da coleta de informações para o Censo 2022, uma recenseadora do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi assaltada por pelo menos um criminoso em Parnamirim. O crime aconteceu nessa quarta-feira (03), no bairro Jockey Club.
O crime foi confirmado pelo Insituto, que informou que já fez boletim de ocorrência nas polícias Civil e Federal. Além do roubo do equipamento do IBGE, o criminoso ainda levou bens pessoais da mulher.
"Não temos muitos detalhes sobre o ocorrido. Ela foi abordada por uma pessoa, a gente não sabe se alguém dava apoio, e essa pessoa levou o equipamento do IBGE e alguns pertences da pessoa. A gente fez o boletim na Polícia Civil e principalmente na Polícia Federal", explicou Ernane de Souza, chefe do IBGE no RN.
O equipamento levado pelo criminoso é um Dispositivo Móvel de Coleta (DMC), que é um aparelho celular adaptado para coletar as informações necessárias no Censo 2022. A Polícia Federal vai investigar o caso.
Região do Alto Oeste registra maiores acumulados de chuva dos últimos 30 anos
Desde as primeiras horas desta quinta-feira (04) chove em todas as regiões do Rio Grande do Norte. No total, em 140 municípios do estado ocorreram chuvas, de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). A região do Alto Oeste, foi a que registrou os maiores acumulados de precipitações da média histórica, relativo aos últimos 30 anos, nos municípios de Major Sales e Luís Gomes, com 106 milímetros (mm) e 92,4mm, respectivamente.
A chuva ocorrida no Alto Oeste é fruto do fenômeno conhecido como ‘chuva geográfica’ que decorre da interação entre a umidade presente no ar, vinda do oceano e as elevações de relevo características daquela região.
“As condições oceânicas do Atlântico Sul, com temperaturas das águas mais aquecidas, associadas a condição de La Ñina no Pacífico favorecem a ocorrência de chuvas no interior do Nordeste. Com isso a circulação de ventos e umidade vindas do oceano é facilitada no interior, sem instabilidade metereológicos como Zona de Convergência, e ao encontrar a condição do relevo da região provocam as chuvas”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
Com relação as chuvas no litoral Potiguar, da região metropolitana de Natal, Bristot explica que são fruto do contraste térmico entre as condições do oceano e o continente. “Esse contraste térmico, com águas mais aquecidas provocando mais umidade no ar, com a temperatura do território causa chuva nessa época do ano”, completou Bristot.
Os maiores acumulados, nas demais regiões foram Tibau do Sul (Leste Potiguar) 51,4mm, Brejinho (Agreste Potiguar) 35.2mm e Ipueira (Central Potiguar) 20mm, conforme o boletim pluviométrico da Emparn, referente ao período entre 9h15 de ontem, até o mesmo horário de hoje.
O sistema de monitoramento registra nesta data que 118, dos 167 municípios do RN já atingiram volumes de normal a acima do normal. A maioria desses municípios localizados nas regiões do Oeste e Seridó Potiguar. “São chuvas pontuais e fora do normal, pois agosto já faz parte do início da estiagem no RN”, comentou Bristot.
Para os próximos dias, a previsão é de pouca chuva no território potiguar. “O segundo semestre do ano, é caracterizado por períodos de menos chuvas e mais dias com sol no RN”, comentou Bristot.
RN possui 33.901 casos suspeitos de dengue e seis óbitos em 2022
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quinta-feira (04), o mais recente boletim epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 28, encerrada em 16 julho de 2022. O boletim traz um panorama do cenário epidemiológico das arboviroses até o momento.
No que diz respeito à dengue, foram notificados, até a Semana Epidemiológica 28, 39.565 casos suspeitos de dengue no RN, dos quais foram 6.440 confirmados, 33.901 casos considerados prováveis, 5.664 descartados, seis óbitos confirmados e 17 em processo de investigação. A incidência apresentada foi de 952,03 casos prováveis por 100.000 habitantes.
Ao serem comparados os números deste ano com os de 2021, quando não houve epidemia de dengue, percebe-se um grande aumento. Enquanto no ano passado, nesse mesmo período epidemiológico, foram confirmados 742 casos, neste ano foram 6.440 confirmações.
Com relação à Chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 28, 13.446 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 2.423 casos, 11.028 casos considerados prováveis, 2.418 descartados e dois óbitos confirmados. A incidência foi de 309,70 casos prováveis por 100.000 habitantes.
Já no que diz respeito à Zika, entre a semana epidemiológica 1 e 28 de 2022 no RN, foram notificados 5.572 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 337 casos, 4.062 casos considerados prováveis, 1.510 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 114,07 casos prováveis por 100.000 habitantes.
Com relação a casos de Zika em gestante, houve 16 casos confirmados em 2022, por critério laboratorial. O quantitativo de casos de Zika em gestantes é destacado na análise do cenário epidemiológico, devido à capacidade do Zika Vírus provocar microcefalia ou alterações no sistema nervoso central do feto gestado.
“Uma análise do cenário epidemiológico das arboviroses mostra que a faixa etária mais atingida continua sendo a das pessoas em idade de trabalho (25 a 59 anos) e todos os casos notificados estão bem distribuídos em todo o estado. Observamos também uma diminuição nas notificações de arboviroses a partir da Semana Epidemiológica 23, porém não podemos parar as ações de prevenção. É importante que cada um, dentro de suas responsabilidades, continue com as medidas de prevenção, inclusive porque ainda estamos vivenciando períodos de chuvas, onde os cuidados devem ser intensificados”, destacou Silvia Dinara, responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue.
Prevenção
A Sesap reforça, junto à população, os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses:
• Mantenham os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito;
• Esfreguem com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais;
• Não coloquem lixo em terrenos baldios;
• Mantenham as caixas d´água sempre tampadas;
• Observem vasos e pratos de plantas que acumulam água parada;
• Observem locais que possam acumular água parada como: bandeja de
bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso;
• Recebam a visita do agente de endemias, aproveitando a oportunidade para tirar possíveis dúvidas;
• Mantenham em local coberto, pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água.
Aposta de Mossoró leva prêmio de R$ 5,5 milhões da Mega-Sena
Uma aposta feita em Mossoró acertou as seis dezenas do Concurso 2.507 da Mega-Sena nessa quinta-feira (04) e vai receber R$ 5,5 milhões. O sorteio ocorreu no Espaço Loterias CAIXA, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 04 - 06 - 12 - 34 - 35 - 53.
A aposta ganhadora, uma aposta simples da Teimosinha (quando o jogador escolhe os números e repete o jogo por pelo menos três sorteios, foi feita na Lotérica A Zebra.
A quina teve 47 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 38.165,32 e a quadra teve 3.385 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 757,02. No próximo concurso, com sorteio no sábado (6), o prêmio estimado é de R$ 3 milhões.
As apostas para os concursos podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA. Clientes do banco podem usar o Internet Banking CAIXA. O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.
Luto: Jô Soares morre aos 84 anos
O apresentador, escritor e humorista Jô Soares morreu nesta sexta-feira (05), aos 84 anos, em São Paulo, às 2h30. A morte dele foi confirmada pela ex-esposa Flávia Pedras Soares nas redes sociais. A causa da morte não foi divulgada.
O velório e o enterro serão reservados à família e aos amigos. A data e o local ainda não foram divulgados. Segundo a ex-esposa, ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista.
"Viva você, meu Bitiko, Bolota, Miudeza, Bichinho, Porcaria, Gorducho. Você é orgulho pra todo mundo que compartilhou de alguma forma a vida com você. Agradeço aos senhores Tempo e Espaço, por terem me dado a sorte de deixar nossas vidas se cruzarem", escreveu Flávia.
"Obrigada pelas risadas de dar asma, por nossas casas do meu jeito, pelas viagens aos lugares mais chiques e mais mequetrefes, pela quantidade de filmes, que você achava uma sorte eu não lembrar pra ver de novo, e pela quantidade indecente de sorvete que a gente tomou assistindo”, completou.
Nascido no Rio de Janeiro, em 16 de janeiro de 1938, Jô Soares sempre teve o humor presente na sua carreira. Além de apresentador e humorista, Jô também foi ator e escritor. A primeira aparição na televisão foi na Record TV, ainda em 1956, no elenco do programa Praça da Alegria.
quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ALERTA AMARELO: Sob o comando de Patrícia Poeta, Encontro completa 1 mês sem patrocínio
O Encontro iniciou uma nova fase no mês passado sob o comando de Patrícia Poeta. Com um mês no ar, o programa ligou o sinal de alerta na Globo por uma situação até então inédita na história recente das produções matinais.
A atração alcançou 30 dias sem um patrocinador máster. Até junho, o programa tinha o apoio da Seara, que acompanhou Fátima Bernardes ao longo dos últimos anos. O Mais Você, que mudou de horário no mesmo período, garantiu a marca Italac para 2022.
Em meio ao clima pouco amigável a as críticas sofridas por Patrícia Poeta nas redes sociais, a falta de uma marca como patrocinadora oficial do Encontro alimentou ainda mais a dor de cabeça da alta cúpula da emissora.
O departamento Comercial da Globo iniciou uma força-tarefa para a venda do espaço na vinheta do Encontro, segundo informações do Notícias da TV, mas até o momento nenhuma empresa aceitou a proposta. O valor e uma cota para exposição entrou no patamar dos R$ 500 mil.
Mesmo com a falta de um patrocinador máster, o Encontro não perdeu ações de merchandising dentro do programa. Nesta semana, a atração garantiu duas ações, a mesma quantidade vista no Mais Você.
Com Patrícia Poeta e coapresentação de Manoel Soares, o programa saiu das 10h45 às 12h00 e e entrou na faixa das 9h30 às 10h35, no lugar que antes era ocupado pelo Mais Você, que foi transferido para o horário antigo do Encontro.
Comercial do Encontro vale menos que no Mais Você
Dentro do site de negócios da emissora líder de audiência, a direção optou por uma diferença mínima no preço de cada comercial de 30 segundos entre os programas, com R$ 114 mil para o Mais Você e R$ 110 mil para o Encontro.
Para o final do ano, por causa dos jogos da Copa do Mundo do Catar, a Globo organizou um período de férias para o matinal.
Petrobras reduz em 20 centavos preço do Diesel para distribuidoras
A Petrobras vai passar vender o Diesel para as distribuidoras pelo valor médio de R$ 5,41 centavos por litro, a partir desta sexta-feira (5). O novo preço representa uma redução de 20 centavos em relação ao valor anterior.
Com isso, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor, que corresponde a quase 70% do valor final, passará de R$ 5,05, em média, para R$ 4,87 a cada litro vendido na bomba.
Segundo a empresa, essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras.
Os consumidores podem acompanhar informações da Petrobras referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor no endereço: precos.petrobras.com.br .
Agosto Dourado: Campanha incentiva aleitamento materno
Capaz de reduzir o risco de desenvolvimento do câncer de útero e câncer de mama nas mulheres e de fortalecer o sistema imunológico do bebê, a amamentação traz uma série de outros benefícios e tem um mês especial no ano, o Agosto Dourado.
Para incentivar o aleitamento materno, a Campanha Nacional de Amamentação 2022, do Ministério da Saúde, traz o tema “apoiar a amamentação é cuidar do futuro”. Lançada essa semana, a iniciativa tem o objetivo de fortalecer o aleitamento materno exclusivo até os seis meses de vida da criança e a continuidade até os dois anos ou mais, além de dar suporte a mulheres e redes de apoio quanto à amamentação segura.
A meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde, segundo o Ministério, é de aumentar em 50% a taxa de aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida até 2025.
Dados divulgados pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde mostram que a prevalência de aleitamento materno na primeira hora de vida é de 62% no Brasil. E de 60% em crianças menores de dois anos.
INSS: disponível sistema que permite benefício sem perícia presencial
Já está disponível o sistema que permite aos segurados do INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, entrar com o pedido de benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, sem a necessidade de passar por um atendimento pericial presencial.
O sistema foi disponibilizado nessa quarta-feira pelo Ministério do Trabalho e Previdência e o INSS. O segurado que desejar cadastrar a documentação deverá acessar o aplicativo MEU INSS pelo celular ou pelo endereço meu.inss.gov.br / Clicar em “Agendar Perícia” e, depois, em “Perícia Inicial”.
Caso os documentos médicos estejam conforme as orientações e o segurado queira o atendimento à distância, deverá clicar em “Sim” e, em seguida, em “Continuar”.
A concessão do benefício por meio de análise dos atestados somente será possível nas localidades em que o tempo entre o agendamento e a realização da perícia médica esteja superior a 30 dias.
A medida serve tanto para pedidos novos quanto para quem já está com perícias agendadas em datas futuras.
Encomendas enviadas pelos Correios deverão ter CPF do remetente
A partir de 1º de setembro deste ano, os remetentes de encomendas nacionais pelos Correios deverão fornecer os dados de CPF, CNPJ ou passaporte (no caso de estrangeiros). Caso a informação não esteja presente, o objeto não será postado.
De acordo com Os Correios, a medida vai possibilitar o rastreamento das encomendas e permitirá a utilização de outras funcionalidades de interatividade na entrega. A exigência valerá para todas as postagens, à vista ou a faturar. Quem quiser agilizar o processo basta preencher todos os dados por meio dos sistemas de pré-postagem.
Os dados informados vão ser inseridos somente nos sistemas de atendimentos e não ficarão expostos nas etiquetas. A empresa garante que vão ser seguidas todas as orientações sobre privacidade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Candidatos ao Revalida já podem consultar cartão de confirmação
Os candidatos que vão fazer a primeira etapa do Revalida, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, neste domingo (8), já podem acessar o cartão de confirmação para conferir o horário e local de aplicação do exame.
O documento também contém o número de inscrição, a indicação de atendimentos aprovados do tratamento pelo nome social, caso tenha sido solicitado e outras orientações sobre o exame. O documento pode ser acessado no endereço: revalida.inep.gov.br/revalida.
O Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, vai divulgar as versões preliminares do gabarito da prova objetiva e do padrão de resposta da prova escrita discursiva em 10 de agosto.
O resultado definitivo da primeira etapa sai em 7 de outubro.
Inscrições para o Encceja PPL 2022 terminam nessa sexta-feira (5)
Jovens e adultos privados de liberdade que não concluíram os estudos têm até esta sexta-feira, 5 de agosto, para se inscrever no Encceja PPL 2022. A participação no Exame Nacional para Certificação de Competências é voluntária e gratuita.
Os interessados na certificação do ensino fundamental devem ter, no mínimo, 15 anos completos. E para a certificação do ensino médio é preciso ter no mínimo 18 anos completos.
As
provas do Encceja PPL serão aplicadas nos dias 18 e 19 de outubro em
unidades prisionais e socioeducativas indicadas por cada unidade da
Federação. As inscrições devem ser feitas pelo responsável pedagógico da
unidade prisional. Mais informações em gov.br/inep.
Clube da Série A abre conversas para contratar Gatito Fernández, do Botafogo
O goleiro Gatito Fernández pode deixar o Botafogo na próxima temporada. De acordo com o portal "Torcedores.com", o Internacional abriu conversas com o estafe do atleta para tentar sua contratação para 2023.
MP do auxílio-alimentação segue para sanção presidencial
O Plenário aprovou a Medida Provisória 1.108/2022 que limita o uso do auxílio-alimentação para a compra de refeições ou alimentos no comércio.
O relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sinalizou veto do governo Bolsonaro a duas mudanças feitas pelos deputados: a portabilidade da bandeira do cartão e o saque do saldo após 60 dias.
A MP, que vai à sanção, também define regras para o trabalho híbrido, ou seja, em casa e presencial, sem redução de salário.
Fonte: Agência Senado
Projeto estabelece piso salarial para trabalhadores da limpeza urbana
Um projeto de lei apresentado no Senado prevê um piso salarial de R$ 1.850 mensais para os trabalhadores da limpeza urbana. Esse projeto (PL 3.253/2019) foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados.
A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tem o objetivo de regulamentar a profissão de agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas.
O texto especifica as atribuições da categoria, a jornada de trabalho e as exigências para exercer essas funções. Também prevê adicional para o trabalhador que for exposto a agentes nocivos à saúde, além de estabelecer piso salarial.
A matéria tramitou na CAS em decisão terminativa. Por essa razão, como não foi apresentado recurso para votação do texto no Plenário do Senado, o projeto foi enviado diretamente para a Câmara dos Deputados (acompanhe a tramitação da proposta, tanto no Senado quanto na Câmara, neste link).
A verificação da informação sobre o PL 3.253/2019 foi solicitada por meio do serviço Senado Verifica: Fato ou Fake?, criado pelo Senado Federal em 2020 para o combate à desinformação.
Fonte: Agência Senado
Sancionada lei que abre consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas
Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com vetos parciais, a Lei 14.431, de 2022, que amplia a margem de crédito consignado de empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e autoriza essa modalidade de crédito para beneficiários de programas sociais do governo federal. A publicação ocorreu nesta quinta (4) no Diário Oficial da União.
A lei é fruto da MPV 1.106/2022, aprovada no último dia 7 pelo Senado. Na Casa, o relator foi o senador Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo ele, a proposta poderia levar a uma redução das taxas de juros, pois a inadimplência é geralmente menor nesse tipo de empréstimo.
A nova lei define em 40% a margem consignável para os celetistas, contra 35% na legislação anterior. Desses 40%, cinco pontos percentuais destinam-se a despesas e saques com o cartão de crédito. Para os titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), os descontos e a retenção em folha podem atingir 45% dos benefícios, dos quais 5% para amortizar despesas e saques com cartão de crédito consignado e 5% para amortizar despesas e saques com cartão consignado de benefício.
Foram vetados dispositivos relativos ao empréstimo consignado para servidores públicos: os artigos 3º e 4º na íntegra, e o inciso I do artigo 9º. Na mensagem enviada ao presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, a Presidência da República alega manifestação do Ministério da Economia, segundo o qual o texto "contraria o interesse público" ao beneficiar certas modalidades de desconto em folha, em detrimento de outras disponíveis aos servidores. Além disso, segundo a mensagem, o total de descontos poderia exceder o limite de 70% previsto em um decreto presidencial de 2016 que estabelece esse teto para os servidores do Poder Executivo federal.
"Os empréstimos, os financiamentos e os arrendamentos mercantis são apenas uma das modalidades passíveis de serem consignadas em folha pelo servidor. Desse modo, a proposição legislativa excluiria a possibilidade de consignar outras modalidades na margem facultativa, o que poderia caracterizar reserva de mercado, ao privilegiar instituições financeiras em detrimento de outras", diz a mensagem da Presidência da República.
Senadores e deputados federais têm até 30 dias para deliberar sobre os vetos, contados a partir da data de protocolo de mensagem do Executivo na Secretaria Legislativa do Congresso Nacional. Após esse prazo, os vetos passam a trancar a pauta de votações do Congresso. Para a rejeição de um veto é necessária a maioria absoluta de votos (ou seja, 257 votos de deputados federais e 41 votos de senadores).
Auxílio Inclusão Produtiva
O texto sancionado também altera a regulamentação do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana, um dos incentivos que compõem o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei 14.284, de 2021. Esse auxílio, de R$ 200 mensais, é um complemento de renda para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem vínculo de emprego com carteira assinada. Os depósitos, que antes podiam ser feitos apenas em conta poupança individual, podem agora ser feitos em outros tipos de conta, como a conta corrente. A lei também atribui apenas ao Ministério da Cidadania a gestão desse auxílio, a partir de agora. Na lei original essa competência era dividida com o Ministério do Trabalho e Previdência.
Fonte: Agência Senado
Projeto obriga candidatos a participar de debates nas emissoras de rádio e TV
Candidatos a presidente, governador e prefeito poderão ser obrigados a participar de debates nas emissoras de rádio e televisão. Proposta com esse objetivo (PL 2.108/2022) foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).
O senador defende que os debates são importantes para garantir um processo eleitoral transparente e igualitário.
Fonte: Agência Senado
Dia Nacional da Saúde é celebrado nesta sexta
Nesta sexta-feira (5) é celebrado O Dia Nacional da Saúde, instituído pela Lei 5.352, de 1967 com o objetivo de despertar na população a consciência do valor da saúde.
A data também celebra a memória do médico e sanitarista Oswaldo Cruz, nascido em 5 de agosto de 1872. O Senado analisa uma série de projetos para aumentar o acesso da população a serviços de saúde.
Fonte: Agência Senado
Senado vai decidir sobre obrigação de plano de saúde cobrir tratamentos não previstos pela ANS
Chega ao Senado, nos próximos dias, o projeto de lei que trata da obrigação dos planos de saúde cobrirem tratamentos que não estejam previstos pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
Aprovado pela Câmara dos Deputadosm na quarta-feira (3), o PL 2.033/2022 estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da agência.
O objetivo é dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho, que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde tem caráter taxativo, não estando as operadoras de saúde obrigadas a cobrir tratamentos não previstos na lista, salvo algumas situações excepcionais.
No Senado, diversos senadores também apresentaram projetos no mesmo sentido, ou seja, ampliar a cobertura da saúde privada. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS ) vai debater o tema. A proposta tem grande apoio entre os senadores.
— A aprovação na Câmara da mudança no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar é muito importante. Sempre defendi um rol exemplificativo não um rol taxativo porque, como médica, eu acompanhei de perto a angústia de famílias que tentam cobertura de tratamentos que não constam da lista da agência. Meu voto será favorável ao PL 2.033/2022 e espero que o Senado possa aprová-lo com o máximo de urgência possível — disse a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) para a Agência Senado, nesta quinta-feira (4).
O rol de procedimentos da ANS lista 3.368 eventos em saúde, incluindo consultas, exames, terapias e cirurgias, além de medicamentos e órteses/próteses vinculados a esses procedimentos. Esses serviços médicos devem ser obrigatoriamente ofertados de acordo com o plano de saúde.
Entre os pontos da regulamentação, a proposta determina que a lista de procedimentos e eventos cobertos por planos de saúde será atualizada pela ANS a cada incorporação. O rol servirá de referência para os planos de saúde contratados desde 1º de janeiro de 1999.
Quando o tratamento ou procedimento prescrito pelo médico ou odontólogo assistente não estiver previsto no rol, a cobertura deverá ser autorizada se existir comprovação da eficácia e se houver recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS ou órgão de renome internacional.
— Uma Vitória! Tenho certeza que o Senado apoiará o projeto que amplia a possibilidade de cobertura de tratamentos e medicamentos pelos planos de saúde, aprovado na Câmara dos Deputados. A sociedade aguarda por uma resposta legislativa — afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS).
Com Agência Câmara
Fonte: Agência Senado
Prefeitura de Princesa Isabel - PB divulga Processo Seletivo na área da educação
No estado da Paraíba, a Prefeitura de Princesa Isabel divulga a realização do Processo Seletivo que tem como objetivo a admissão de profissionais que tenham nível superior.
De acordo com o edital, serão preenchidas duas vagas distribuídas entre os cargos de Professor de Atendimento Educacional especializado - Braillista (1) e Professor de Atendimento Educacional especializado - instrutor de Libras (1).
Para concorrer a uma das oportunidades, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida de nível superior completo em licenciatura em pedagogia, além de curso na respectiva área, idade mínima de 18 anos, dentre outros requisitos que constam no edital.
Aos profissionais admitidos, estes irão desempenhar funções em carga horária de 40 horas semanais e contarão com salários no valor de R$ 2.936,25 ao mês.
Procedimentos para participação
Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 3 a 5 de agosto de 2022, mediante o envio da documentação especificada no edital para o seguinte endereço eletrônico: inscricaopseducacao2022@gmail.com.
Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante a análise de títulos, de acordo com os critérios de pontuação especificados no edital.
O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.
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