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JORNAL DA NOITE – Antecipando o que será notícia no outro dia
Interligando os 6 continentes da terra..
Mínimo tem que subir de acordo com o crescimento da economia, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu quarta-feira (18) um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta que trata da Política de Valorização do Salário Mínimo, que trará uma fórmula de cálculo permanente para o piso nacional. Em encontro com cerca de 500 sindicalistas no Palácio do Planalto, Lula disse que o salário mínimo precisa subir de acordo com o crescimento da economia, em equivalência ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país).
“Já provamos que é possível aumentar o salário mínimo acima da inflação. E o mínimo é a melhor forma de fazermos distribuição de renda nesse país. Não adianta o PIB crescer se ele não for distribuído. O PIB já cresceu 14% ao ano nesse país e o trabalhador ficou mais pobre. Porque se o PIB cresce e fica só com o dono da empresa, quem fez o PIB crescer não ganha nada, que é o trabalhador brasileiro”, disse o presidente.
“É isso que tem que fazer para melhorar esse país. Não podemos continuar eternamente um país emergente, em via de desenvolvimento”, acrescentou.
O grupo foi criado a partir de um despacho assinado nesta quarta-feira pelo presidente e terá prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos. Fazem parte os ministérios do Trabalho e Emprego, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Previdência Social, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e a Secretaria-Geral e Casa Civil da Presidência. Segundo Lula, as centrais sindicais também serão ouvidas para a construção da proposta.
“Estou fazendo um convite para que o movimento sindical, representando os trabalhadores brasileiros, ajude o governo a construir uma nova relação entre capital e trabalho e uma nova relação de direitos para o povo trabalhador, porque nós merecemos ser tratados com respeito e com justiça”, disse Lula.
“O mundo do trabalho mudou, é preciso se modernizar, se reinventar a nível de estrutura sindical, por isso que vamos criar uma comissão de negociação com sindicatos, governo e empresários”, destacou o presidente.
Já o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, salientou que a nova política para o salário mínimo será feita pelo conjunto de governo, e respeitando a previsibilidade da economia.
“A previsibilidade é importante para o empresariado, para os prefeitos, para os governadores, para o governo federal, para as instituições da economia, para que nós possamos fazer o que nós fizemos no primeiro governo do presidente Lula que é crescer o poder de compra do salário mínimo mantendo a inflação, mantendo o equilíbrio fiscal. Não tem canetaço, tem construção de entendimento”, disse.
De acordo com o ministro, também serão criados, até o final de fevereiro, dois outros grupos de trabalho, sobre a negociação coletiva e o fortalecimento dos sindicatos e sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos.
“Nós acompanhamos a angústia de trabalhadores de aplicativos que, muitas vezes, têm que trabalhar 14 horas, 16 horas por dia para poder levar o pão e leite para casa. Isso no meu conceito de trabalho, beira a trabalho escravo. Aqui, as empresas de aplicativos, de plataformas, não se assuntem. Não há aqui nada de mais a não ser o propósito de valorizar o trabalho e trazer a proteção social”, disse Marinho.
Negociações
As centrais sindicais defendem que o governo federal aplique a política de valorização conforme os termos pactuados em 2007 e abandonados em 2019. Com isso, o piso deveria ser de R$ 1.343, contemplando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – anteriormente estimado em 5,8% em 2022 -, mais o crescimento do Produto Interno Bruto de 2 anos antes – 4,6% em 2020.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o INPC acumulado oficialmente em 2022 é de 5,93%.
Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, a previsibilidade e a valorização permanente do salário são elementos centrais para reconstrução e transformação do Brasil.
“Àqueles que tentam impor em debate responsabilidade fiscal contra responsabilidade social, a responsabilidade fiscal não pode ser o custo do maltrato ao povo pobre, ao povo que padece de insegurança alimentar. O custo fiscal precisa ser um esforço combinado de um Brasil atrasado, mas que tem uma dívida e precisa construir um pacto com seu povo, que pressupõe a constituição de uma política que recompõe não só a inflação, mas sobretudo permitir o ganho real com aumento da variação do PIB”, disse.
“Isso importa muito para a vida de 60 milhões de brasileiros e incrementa e movimenta a economia”, argumentou Araújo. “Temos que fazer o bom combate. O debate do salário mínimo não pode ser pautado pelo Deus mercado [mercado financeiro]. Quem depende do salário mínimo é quem já não consegue mais fazer o supermercado. Temos que apostar em uma política que se aproxime mais dos anseios do nosso povo”, completou.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a variação do INPC acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.
Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende de uma nova medida provisória do Executivo. A preocupação do governo é com a insuficiência de recursos para bancar o novo valor.
Apesar de a Emenda Constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos meses do ano passado pode resultar em um impacto fiscal maior que o previsto. Vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, também são atrelados ao piso nacional, devendo ser corrigidos.
De acordo com cálculos preliminares da equipe econômica, o governo precisaria de mais R$ 7,7 bilhões para reajustar o valor ainda em janeiro. Neste caso, os recursos poderiam vir do remanejamento de dinheiro de outros os ministérios.
Em declaração recente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não ocorreu descumprimento de promessa de campanha do presidente Lula. “O compromisso do presidente Lula é de aumento real [para o salário mínimo], o que já aconteceu. O salário mínimo atual é 1,4% maior que a inflação acumulada desde o último reajuste”, disse.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em dezembro de 2022 o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria ser de R$ 6.647,63.
Outras pautas
Durante o evento com o presidente Lula, os sindicalistas apresentaram ainda outras demandas trabalhistas, como a regulação do trabalho em aplicativos, a valorização da negociação coletiva, o fortalecimento do Ministério do Trabalho, o reajuste da tabela do Imposto de Renda, a revogação de normas para a recuperação de direitos trabalhistas, a criação de um plano nacional de formação profissional, a melhoria e equilíbrio das condições de trabalho de mulheres e negros e o cancelamento das privatizações.
Além de Araújo, da CTB, estiveram presentes e falaram durante o evento o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre; o presidente da Força Sindical, Miguel Torres; o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Moacyr Roberto Tesch Auersvald; o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto; a presidenta da Intersindical Central Sindical, Nilza Pereira; o vice-presidente da Central Pública, Hugo René; o presidente da Intersindical Instrumento de Lutas, Emanuel Melato; e o presidente da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates.
Em abril do ano passado, o movimento sindical também entregou a Lula, ainda como pré-candidato à Presidência, a Pauta da Classe Trabalhadora, documento unitário das centrais, aprovado na Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat).
- Agência Brasil
Fiocruz estuda antiviral para combater a covid-19
A
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a empresa
Microbiológica e o Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP),
trabalha para desenvolver um antiviral de uso oral contra a covid-19. 
Pesquisa da fundação demonstrou que a substância, batizada de MB-905, foi purificada a partir da cinetina e demonstrou-se eficaz para inibir a replicação do vírus Sars-CoV-2 em linhagens de células humanas hepáticas e pulmonares, além de auxiliar a frear o processo inflamatório desencadeado pelo vírus.
A pesquisa foi publicada na revista científica Nature Communication, e o dossiê pré-clínico foi encaminhado para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que, a partir da aprovação do órgão, seja iniciada a primeira fase de ensaios clínicos.
O pesquisador Thiago Moreno, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde, um dos principais autores do estudo, disse que “a ideia é que a gente possa então cumprir todas as etapas necessárias para o desenvolvimento desse medicamento no Brasil, desde a fase de planejamento, síntese, caracterização química, caracterização de mecanismo de ação e os estudos pré-clínicos de segurança, tolerabilidade e eficácia. Nosso objetivo é que essa substância possa se tornar um antiviral inovador, desenvolvido no Brasil desde a sua concepção, visando a que a gente tenha mais independência nesse tipo de tecnologia que teria alto custo de importação para o [Sistema Único de Saúde] SUS”, explicou.
A substância MB-905 desorganiza o genoma do vírus e causa uma catástrofe na síntese de seu material genético (RNA), processo crucial para a replicação viral. Além de atuar como antiviral, a substância também conseguiu frear o processo inflamatório desencadeado pelo novo coronavírus, o que é fundamental para combater a covid-19 já que a doença também serve como gatilho de uma resposta inflamatória no organismo do paciente. Isso influenciou a pesquisa desde o ponto de partida.
“Ajustamos o nosso processo de identificação de substâncias a partir de algumas premissas: a substância precisava ser antiviral; precisava ser antiviral numa célula-alvo, como as células do trato respiratório; precisava funcionar como antiviral também em células do sistema imune, que o vírus consegue invadir e destruir, como os monócitos; e precisaria reduzir os níveis de marcadores inflamatórios associados com a infecção viral.”, explicou ThiagoMoreno.
“O que quero dizer é que eu não estou buscando um antiviral sozinho. Como a dexametasona, como uma aspirina, esse produto não consegue reduzir qualquer tipo de inflamação, mas somente uma inflamação seletiva induzida pelo vírus. A gente entende também que isso pode ajudar essa substância a ter potencialmente uma janela terapêutica um pouquinho mais ampla, por conseguir talvez reduzir tanto a fase antiviral quanto a fase inflamatória associada ao vírus”, afirmou.
Resultados
Os pesquisadores explicaram, que a covid-19 não será curada com um único medicamento. Segundo eles, será necessário administrar um coquetel de medicamentos para tratar os casos mais graves da doença e aqueles de maior risco, como os de pacientes com comorbidades. Com base no mecanismo de ação da MB-905, portanto, o grupo investigou que substâncias poderiam potencializar o efeito da cinetina.
O estudo também identifica vantagens do MB-905 em relação a outras substâncias cujo benefício clínico foi demonstrado em ensaios independentes. O remdesivir, por exemplo, é injetável, enquanto a cinetina será administrada como comprimido, possibilitando que o paciente receba o medicamento o mais precocemente possível.
Já em relação ao molnupiravir, o MB-905 obteve melhores resultados em testes de segurança. Como desorganiza o genoma viral sem interferir no da célula, a cinetina foi considerada segura.
PLACAR DO FUTEBOL: Com virada histórica da Ponte, confira TODOS os RESULTADOS da terça-feira
O PLACAR FI chegou! A terça-feira foi de muita emoção no futebol paulista, brasileiro e internacional. O destaque do dia ficou para a virada heroica da Ponte Preta sobre o São Caetano pela segunda rodada do Paulista A2, classificações às quartas de final da Copa São Paulo de Futebol Júnior, estaduais e um super amistoso entre Vasco e River Plate!
E é claro, o Portal Futebol Interior acompanhou todos os jogos no nosso super Placar ao Vivo e traz para você!
CONFIRA TODOS OS JOGOS DA TERÇA-FEIRA (17):
PAULISTA A1
São Bento 2 x 1 Santo André-SP
Mirassol 0 x 1 Inter de Limeira-SP
PAULISTA A2
Ponte Preta 2 x 1 São Caetano
COPA SÃO PAULO JÚNIOR
Santos 1 x 0 Água Santa
América-MG 1 x 0 Red Bull Bragantino
Ibrachina 0 x 1 Fortaleza
Ituano 2 (5) x (4) 2 Internacional
ALAGOANO
CSA 0 x 0 ASA-AL
CARIOCA
Fluminense 1 x 0 Nova Iguaçu-RJ
PARANAENSE
Maringá-PR 2 x 0 Rio Branco-PR
PERNAMBUCANO
Salgueiro-PE 1 x 2 Sport
RECOPA GAÚCHA
Grêmio 4 x 1 São Luiz-RS
AMISTOSO INTERNACIONAL
Vasco 0 x 3 River Plate
Senado dará posse a 27 senadores em 1º de fevereiro
No dia 1º de fevereiro, serão empossados os 27 senadores eleitos em outubro do ano passado. Além de fazerem um juramento, eles comunicarão sua filiação partidária e o nome parlamentar. Em seguida, haverá uma segunda reunião para a eleição do presidente do Senado para o biênio 2023-2024.
Depois os senadores farão uma terceira sessão para eleger os demais integrantes da Mesa Diretora. São as chamadas reuniões preparatórias, que marcam o início da nova legislatura.
Fonte: Agência Senado
Concurso TRE Unificado: TSE discute tópicos sobre provas e nomeação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já trabalha nas definições sobre o concurso TRE Unificado 2023. Em resposta à Folha Dirigida nesta terça-feira, 17, o órgão informou que discutiu, em reunião em dezembro de 2022, pontos sobre comissão organizadora, aplicação das provas e prazos para nomeação dos aprovados.
Tais informações constam em documento que circula nas redes sociais. A reportagem questionou a veracidade ao TSE, que enviou a seguinte nota:
"As informações contidas no documento são apenas tópicos de discussão sobre o tema. Por ora não há nenhuma definição de como se dará o Concurso, haja visto que nenhuma Resolução ainda foi publicada por parte do TSE."
Os tópicos mencionados no documento são:
- Comissão organizadora será instituída em janeiro de 2023, com participação dos tribunais interessados;
- Um servidor de cada regional integrará a comissão;
- Os tribunais deverão realizar concurso interno de remoção antes do concurso nacional;
- Apenas uma banca organizadora será contratada para cumprimento do cronograma em uma só data em todo o país, com conteúdo de interesse de todos;
- O candidato poderá fazer a prova na capital onde mora, mas concorrendo para capital que quiser;
- O concurso deverá ter cadastro de reserva;
- Previsão de posse: início de 2024;
- Haverá reserva de vagas para negros e deficientes;
- Conteúdos das provas devem ser atualizados para não ficarem obsoletos.
Conforme apuração da Folha Dirigida, além do TSE, 15 TREs já confirmaram oficialmente o interesse em participar da seleção: Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Tocantins, Espírito Santo, Roraima, Rio Grande do Sul, Maranhão e Paraná.
para 2023 (Foto: Divulgação)
Todo o orçamento do concurso ficará concentrado no Tribunal Superior Eleitoral, que realizará a escolha da banca e trará a previsão de nomeações. Na última seleção unificada para a Justiça Eleitoral, o Cebraspe foi contratado como organizador.
Nesse último concurso, o candidato só pôde se inscrever para um dos tribunais com vagas disponíveis. O que restringiu a concorrência. Ainda não há informações se tal estrutura será mantida no próximo edital.
Concurso TRE unificado exigirá nível superior para técnico
Em dezembro do ano passado, foi publicada a Lei 14.456/2022, que determina o ensino superior completo para ingresso no cargo de técnico judiciário. A partir disso, o novo requisito de escolaridade já deve ser aplicado aos próximos concursos dos tribunais federais.
Como os tribunais da Justiça Eleitoral pertencem ao Poder Judiciário da União, o nível superior deve ser cobrado no concurso TRE unificado. A menos que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a lei inconstitucional antes da publicação do edital.
O novo concurso unificado da Justiça Eleitoral deve contemplar os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. Agora, ambos de nível superior.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.523/2023, que reajusta a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União. A partir de fevereiro de 2023, será aplicado aumento de 6%.
Com isso, as remunerações passarão para os seguintes valores:
Técnicos judiciários: R$8.046,86, sendo R$3.352,86, de vencimento básico e R$4.694 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Analista judiciário: R$13.202,64, sendo R$5.501,1 de vencimento básico e R$7.701,54 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Último concurso TRE unificado ocorreu em 2006
O último concurso unificado para Justiça Eleitoral foi realizado em 2006. Na ocasião, foi publicado um edital com 801 vagas , distribuídas entre:
- Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.
As oportunidades foram para os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). No ato da inscrição, o participante deveria sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer.
O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador do concurso. Os concorrentes foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Veja a estrutura de provas:
TSE:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Avaliação de títulos.
TRE AC; TRE RO; TRE RR:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva.
TRE RJ:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).
As provas foram aplicadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE. Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
Provas têm conteúdos obrigatórios para cobrança
De acordo com a Resolução Nº 23.391 do TSE, os concursos para a Justiça Eleitoral devem ter provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. Na parte de Conhecimentos Gerais, há quatro conteúdos obrigatórios para serem cobrados:
- Gramática e interpretação de texto da língua portuguesa;
- Noções de informática;
- Normas aplicáveis aos servidores públicos federais;
- Regimento interno do respectivo Tribunal.
É possível também a aplicação de provas discursivas, que devem abordar tema atual e poderão versar sobre tema relacionado à área de atividade ou à especialidade do cargo. Os tribunais ainda podem cobrar uma prova de títulos.
Conforme a Resolução Nº 23.391, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, é realizada prova de aptidão física conforme critérios e condições estabelecidos no edital.
Governo atualiza cronograma de aplicação das provas do Encceja
O
governo federal atualizou o cronograma de aplicação das provas do Exame
Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)
2023, nas modalidades regular, pessoas privadas de liberdade (PPL) e
participantes do exterior.
O Encceja é uma prova que avalia as competências, as habilidades e os saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na idade adequada. Para quem parou de estudar, o exame serve para obter o certificado de conclusão do ensino fundamental e o certificado de conclusão do ensino médio.
Para participar do Encceja, o estudante precisa ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame, para quem busca a certificação do ensino fundamental. Quem busca a certificação do ensino médio precisa ter, no mínimo, 18 anos completos na data da prova. O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma proposta de redação.
O novo cronograma havia sido publicado em portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do dia 2 de janeiro, mas foi republicado para atualização de erros no documento anterior nesta terça-feira (17).
Datas
A etapa regular do Encceja 2023 terá inscrições entre 22 de maio e 2 de junho. A aplicação do exame será em 27 de agosto, com divulgação do gabarito em 11 de setembro e dos resultados em 22 de dezembro.
Já para as pessoas privadas de liberdade e reaplicação do Encceja regular, as inscrições vão de 24 de julho a 4 de agosto, com provas nos dias 17 e 18 de outubro. Os gabaritos e o resultado dessa etapa serão divulgados, respectivamente, nos dias 3 de novembro e 22 de dezembro.
Participantes que vivem no exterior poderão se inscrever entre 17 e 28 julho. Para esses estudantes, a aplicação está prevista para 22 de outubro, com divulgação do gabarito em 14 de novembro e do resultado também no dia 22 de dezembro.
Por fim, o Encceja 2023 para pessoas privadas de liberdade no exterior terão as inscrições abertas entre 17 e 28 de julho, mas com aplicação de provas entre os dias 23 de outubro e 3 de novembro. Os gabaritos desta etapa serão divulgados no dia 14 de novembro e os resultados, dia 22 de dezembro.
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