Na sessão ordinária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa, a deputada estadual, Terezinha Maia (PL), no horário das lideranças, destacou requerimento solicitando que a localização da passagem molhada, contida no objeto do aditivo do contrato de construção da Barragem de Oiticica, seja feita de acordo com a solicitação feita pela Prefeitura de São Fernando.
“É uma obra que vem de muitas lutas e atende a demanda da população. É importante que a Semarh tenha sensibilidade para alocar esse importante equipamento público nas estradas e caminhos já utilizados ancestralmente pela população”, justifica a deputada.
Terezinha ainda registrou requerimento solicitando a construção da unidade de processamento de carne, um abatedouro, em São Fernando, e a instalação de uma Central do Cidadão em Extremoz. “As duas obras são extremamente importantes e vão atender a população”, finalizou.
Luiz Eduardo cobra atenção e investimentos para o setor turístico
O deputado Luiz Eduardo (SDD) externou nesta quarta-feira (15), durante pronunciamento na sessão plenária na Assembleia Legislativa, a preocupação com o setor turístico potiguar. Na ocasião, o parlamentar relatou reportagem veiculada na imprensa que aponta a má conservação das praias do litoral Norte-Rio-Grandense.
“Isso me preocupa, pois o turismo é uma das atividades mais importantes para a geração de emprego e renda em nosso Estado. É necessária uma força tarefa entre os entes públicos para que cuidemos melhor de nossas praias e nossos potenciais turísticos. Precisamos melhorar as malhas viárias, reforçar a segurança pública e conservar os equipamentos turísticos”, pontuou Luiz Eduardo cobrando investimentos ao Governo do Estado.
Ainda em pronunciamento, o deputado anunciou participação na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), em Portugal, no final do mês. “Irei à feira turística em busca de divulgar os nossos destinos turísticos e gostaria de levar até lá boas notícias sobre o turismo potiguar. A ocupação hoteleira hoje em nosso Estado é de cerca de 55% a 65%. Se ampliarmos esses números, consequentemente iremos gerar mais emprego e renda para a população”, concluiu ele.
Líderes Parlamentares decidem por manutenção do número de integrantes das Comissões
O Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa definiu que o número de integrantes das Comissões Permanentes do Legislativo, para este ano, não será modificado. Decisão se deu em concordância com os líderes partidários e com os blocos parlamentares, que vão encaminhar os nomes dos deputados para a composição como titulares e suplentes. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (14).
As Comissões Permanentes são aquelas que subsistem nas Legislaturas, com caráter técnico legislativo ou especializado. Esses grupos de trabalho têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições submetidos a seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Estado, no âmbito dos respectivos campos temáticos e áreas de atuação.
De acordo com o artigo 63 do Regimento Interno, o Legislativo Estadual conta com seis Comissões Permanentes que são: de Constituição, Justiça e Redação, com sete membros; de Finanças e Fiscalização, também com sete integrantes; de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública, com cinco; de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo, com cinco; de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania, com três e de Saúde, com cinco membros.
Os membros efetivos e suplentes das Comissões serão nomeados pelo presidente da Assembleia, por indicação dos Líderes de bancada ou Blocos Parlamentares. Depois da nomeação dos nomes a serem indicados, as Comissões serão instaladas após o carnaval, com a eleição e posse dos presidentes, vices e membros.
Ezequiel requer ações em segurança, saúde e infraestrutura para o Vale do Açu
O município de Pendências, localizado na região do Vale do Açu, motivou uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os documentos reivindicam melhorias em segurança pública, saúde e infraestrutura.
O parlamentar requer a disponibilidade de uma nova viatura policial, além do aumento do efetivo e de melhores condições de trabalho para a Polícia Militar que atua na cidade. Segundo a justificativa apresentada por Ezequiel, o município tem enfrentado dificuldades neste setor diante da onda de atos criminosos registrados na região. "Esses pleitos são as expectativas e anseios da população em relação à segurança pública com o objetivo de conter a criminalidade", disse o parlamentar.
O presidente da Assembleia ainda apresentou sugestão para obras de pavimentação e drenagem das ruas de Pendências. O deputado argumentou que a falta desse tipo de ação prejudica e dificulta "o tráfego e o acesso dos moradores". Também acrescentou que esses investimentos podem "contribuir com a valorização dos imóveis e para a integração da comunidade".
Já para a saúde, Ezequiel apresentou requerimento em busca de uma ambulância para a cidade, com o objetivo de suprir a necessidade da população diante da importância dos serviços ambulatórios móveis. Por fim, também solicitou estudo de viabilidade técnica para a realização de saneamento básico em Pendências.
Os requerimentos foram enviados para a governadora Fátima Bezerra (PT) e os responsáveis por cada área da administração envolvida nas reivindicações.
Deputado Luiz Eduardo cobra do Governo do Estado que seja apresentada uma data para pagamento do reajuste dos professores
O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) cobrou do Governo do Estado, em pronunciamento no horário destinado às lideranças partidárias, que seja apresentada uma data para pagamento do reajuste dos professores da rede pública estadual. Segundo o parlamentar, os educadores têm cobrado, e o Sindicato dos Professores fará uma assembleia no dia 16.
“Será muito ruim se o Estado iniciar o ano letivo já com uma greve”, afirmou Luiz Eduardo, que também cobrou do Governo o pagamento em dia das diárias operacionais das polícias, no intuito de garantir mais segurança, tanto para os potiguares quanto para os turistas que visitam o Rio Grande do Norte.
Deputada Terezinha Maia comemora lançamento do edital de licitação da Ponte dos Mártires
No pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (14), a deputada Terezinha Maia (PL) comemorou o lançamento, ontem, do edital de licitação para a contratação da empresa que irá atuar na construção da Ponte dos Mártires. O projeto da ponte é um legado da gestão do ex-prefeito Paulo Emídio, marido da deputada, falecido em maio de 2021.
“Iniciei a semana participando do lançamento do edital da ponte que liga Natal ao Santuário dos Mártires, em São Gonçalo. A ponte dos Santos Mártires é uma grande obra que vai ser construída e beneficiar toda a Grande Natal”, afirmou a deputada.
Terezinha Maia lembrou que o projeto desta obra foi uma conquista do então prefeito Paulinho, pois será a concretização de uma promessa de campanha viabilizada através de recursos do ex-ministro e atual senador Rogério Marinho.
“Fiquei muito feliz em participar do lançamento de uma obra que vai melhorar a mobilidade urbana da Grande Natal, diminuir o fluxo das duas pontes e reduzir o percurso de quem vai de Natal para o aeroporto”, destacou.
Para a referida obra serão destinados cerca de R$ 45 milhões, sendo R$ 40 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e R$ 5 milhões de contrapartida do Município de São Gonçalo do Amarante.
Outro destaque no pronunciamento da parlamentar foi a visita que fez ao Hospital Belarmina Monte, de cunho filantrópico. A deputada afirmou que irá pautar sua atuação buscando melhorias para a unidade hospitalar, a única que atende a população de 120 mil habitantes de São Gonçalo do Amarante.
“Paulinho quando prefeito lutou pelo hospital regional, que ainda está em construção, mas enquanto não está concluído temos que zelar pelo Belarmina Monte, pois sua demanda é grande”, finalizou.
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