As direções das escolas de Jardim de Piranhas convocam, em caráter extraordinário, os funcionários, pessoal do magistério e pais de alunos para uma assembleia geral e extraordinária, que acontece na próxima sexta-feira, 18, às 9h, nas sedes das escolas da zona urbana e rural, para discutirem sobre a constituição da diretoria e conselho fiscal da Caixa Escolar. O edital de convocação já foi publicado pela secretaria municipal de Educação que tem até o final de janeiro para encaminhar todos os procedimentos.
O Caixa Escola é uma Instituição jurídica, de direito privado, sem fins lucrativos, que tem como função básica administrar os recursos financeiros da escola, oriundos da União, estados e municípios, e aqueles arrecadados pelas unidades escolares. Ou seja, são unidades financeiras executoras, na expressão genérica definida pelo Ministério da Educação. Os recursos recolhidos por ela destinam-se à aquisição de bens e serviços necessários à melhoria das condições de funcionamento da escola, incluídos no seu plano de desenvolvimento.
Como funciona?
A estrutura da Caixa Escolar é geralmente constituída de um presidente, que é o diretor ou o coordenador da escola, de um tesoureiro e do conselho fiscal. Recomenda-se que o conselho fiscal seja integrado por membros do colegiado. Ela é composta de três órgãos: assembleia geral, diretoria e conselho fiscal. Este último compõe-se de representantes de pais de alunos e de outras pessoas da comunidade. A Caixa Escolar e o Colegiado Escolar, juntos, se complementam, cabendo ao colegiado aprovar as prioridades propostas pela escola para a alocação de recursos e a prestação de contas de sua aplicação.
Por Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas
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