O vereador e presidente da Câmara de Vereadores de São Fernando, Francisco Das Chagas (PMDB), esteve ontem no plenário da Câmara Municipal de Caicó, para falar pessoalmente com a governadora Rosalba Ciarlini.
Francisco das Chagas foi levar um ofício a governadora, onde solicita a duplicação da parede do açude público Juvenal Medeiros.
“Este é um sonho e uma reivindicação antiga dos moradores, como também uma preocupação minha. E enquanto representante do povo, não poderia de me furtar a este luta; venho aqui pessoalmente pedir o empenho da governadora neste pedido que não é do vereador Chagas, mais da população de São Fernando", disse Chagas.
A governadora recebeu a solicitação do vereador e prometeu que uma equipe vai analisar a melhor forma de realizar o desejo da população de São Fernando.
Por Assessoria
Foto: Correio do Seridó
Procon/ RN repudia posição da FEBRABAN durante audiência pública no Senado
O representante da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Antônio Carlos de Toledo Negrão, discursou no sentido de desqualificar os órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCONS) durante a audiência pública promovida pela Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) na última segunda-feira (8), no Senado Federal, em Brasília.
De acordo com o projeto (PL 5196/2013), em discussão na audiência, os PROCONS poderão aplicar medidas corretivas em caso de infração às normas de defesa do consumidor. A intenção do governo é reduzir o número de ações nos tribunais.
A ideia é fortalecer os órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor, dando o poder maior de resolver, por meio de conciliações ou de decisões definitivas, o que vai contribuir para a defesa do consumidor e ajudará a reduzir o imenso volume de causas que sobrecarregam o Judiciário.
O representante da Febraban, Antônio Carlos de Toledo Negrão, falou no sentido de desqualificar o Procon para tais ações.
Indignado com a posição de Negrão, o PROCON do Rio Grande do Norte, em nome do coordenador Araken Farias, em repúdio à fala do representante da FEBRABAN sugeriu que os Procons de todo o Brasil não mais participassem do workshop da Federação Brasileira de Bancos a ser realizada no dia 29 de abril, em Fortaleza.
O referido workshop é parte do Semarc – Seminário de Relacionamento com Clientes – Região Nordeste e vai abordar os temas “Cadastro Positivo” e “Boas Práticas em Procedimentos”.
Todos os Procons concordaram em não participar da reunião. Foi solicitada ainda que a Secretaria Nacional do Consumidor comunicasse a presidenta da Febraban que publicasse uma nota da Federação com pedido de desculpa.
Araken Farias
Diretor geral do Procon estadual do Rio Grande do Norte.
Contato: (84) 8875-5626
Fábio Faria faz discurso na Câmara sobre calamidade gerada pela seca no RN
Fábio Faria discursando sobre a seca no Nordeste
A estiagem no Semiárido nordestino dura pelo menos um ano e já é considerada a maior seca dos últimos 50 anos. No Rio Grande do Norte, 144 municípios enfrentam situação de calamidade, o que representa 86% das cidades. Os técnicos estimam que, mesmo se restabelecendo dentro em breve o regime de chuvas, será necessária uma década para recompor os estragos. O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) levou ao Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), a sua preocupação com a grave situação.
“Os prejuízos calculados já são da ordem de 5 bilhões de reais, com perda de pelo menos 30% do rebanho de gado, ovinos, caprinos. O Governo do Estado se limita a repassar os recursos federias, sem se importar muito com a construção de um plano de prioridades que contemple projetos articulados. E os prefeitos reclamam também que a burocracia do governo federal atrapalha a concretização das medidas emergenciais”, relatou Fábio Faria em discurso.
O deputado chama a atenção para a importância de valorização dos projetos de instalação de cisternas como uma boa alternativa para que a população disponha de água potável no período de estiagem. Hoje, 14 cidades são abastecidas exclusivamente por carros-pipa. Os açudes já não são considerados a solução para a região, porque ali há um dos maiores índices de evaporação do Brasil, o que torna os reservatórios de água pouco profundos inúteis em época de seca.
Conforme o deputado, os efeitos da seca no Rio Grande do Norte também estão gerando demissões nas grandes propriedades rurais, obrigando o agricultor a procurar emprego na construção civil. “Estou comprometido ao extremo, no sentido de apresentar ao governo federal as reivindicações do povo do meu Estado, com relação às maiores urgências e quero continuar lutando por políticas definitivas”, completou o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados.
Estella Dantas.Assessora Especial do Dep.Fábio Faria (PSD/RN)
Henrique Alves: Ibama e governo do RN buscarão solução técnica para crise das salinas
Foi o que ficou acertado em audiência que a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, concedeu na tarde desta quarta-feira a uma representação de empresários, acompanhados pela governadora Rosalba Ciarlini, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e os deputados Felipe Maia, Betinho Rosado, Paulo Wagner, Sandra Rosado e Fátima Bezerra.
O encontro foi motivado pelo clima de apreensão que domina a indústria salineira potiguar depois que uma fiscalização do IBAMA notificou várias empresas pelo descumprimento de normas ambientais.
- Respondemos por 97% da produção nacional e enfrentamos queda na produção desde 2008, em função de adversidades climáticas e, agora, para completar as dificuldades fomos surpreendidos por 112 autos de infração, 19 embargos e 37 notificações que resultaram em multas totalizando 80 milhões de reais – disse Airton Torres, porta-voz dos salineiros.
Airton acrescentou que, até então, as salinas potiguares sempre atuaram num ambiente de muita proximidade com o Ministério Público Estadual e com o órgão ambiental do Estado – o IDEMA, mas que, ante a ação do IBAMA, “ficamos na constatação de que não somos o que achávamos que éramos”.
A ministra destacou que ação do IBAMA no Rio Grande do Norte decorreu de exigências da legislação, de denúncias e de cobranças, inclusive do Ministério Público Federal. Mas, ressaltou que não é propósito do governo, muito menos do ministério, criar dificuldades ou “emperrar” qualquer atividade economia.
- Mas, temos que buscar uma solução eminentemente técnica – enfatizou.
O primeiro passo para a construção dessa solução técnica será a reunião de segunda-feira, em que o presidente do IBAMA e os representantes da governadora Rosalba Ciarlini definirão as providências relativas à adequação institucional do Estado, através do IDEMA, e de suas empresas às regras da legislação ambiental.
Numa outra etapa, a ministra sugeriu que fossem, chamados a acompanhar o processo os Ministérios Públicos (Federal e Estadual), podendo dai resultar a assinatura de um TAC que estabeleça metas e prazos para a solução dos problemas eventualmente detectados.
Todos os participantes do encontro saudaram o resultado alcançado. A governadora Rosalba Ciarlini garantiu que o IDEMA não se negará a fazer a sua parte; o deputado Henrique Eduardo, que articulou a reunião, destacou que o clima de diálogo em compreensão estabelecido pela sensibilidade da ministra Isabella Teixeira constitui um alento para as apreensões do setor salineiro do RN.
O mesmo entendimento foi manifestado pela deputada Sandra Rosado. Já o deputado Felipe Maia, falando também em nome do senador José Agripino, disse que não lhe surpreendeu a atitude receptiva da ministra, que já tivera participação elogiável na busca de solução para problemas que afligiam o setor turístico do Estado.
Assessoria de Imprensa
www.henriqueeduardoalves.com.
twitter: @HenriqueEAlves
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