Prefeito Urbano Faria faz a leitura da Mensagem Anual

Na manhã desta sexta-feira (21), na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Negra do Norte/RN, o prefeito Urbano Faria fez a leitura da Mensagem Anual, abrindo os trabalhos legislativos em 2014. Nela, o Chefe do Poder Executivo apontou as dificuldades enfrentadas em 2013, como a forte estiagem, a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a elevação das despesas, ocasionadas pelo aumento do piso salarial de algumas categorias e pela manutenação das máquinas doadas pelo Governo Federal, e mostrou projetos e programas desenvolvidos, concluindo o balanço do exercício de 2013.

Por fim, foram listadas as prioridades para execução de obras e ações previstas para o decorrer de 2014, que são as sequintes:

• Inédito reajuste salarial de 6,785% para todos os servidores municipais (incluindo aqueles servidores efetivos e comissionados que ganham acima do salário mínimo): PL em tramitação na Câmara Municipal de Vereadores;
• Reforma e ampliação de 06 (seis) escolas municipais: aprovado no Ministério da Educação;
• Climatização das escolas municipais Hermes Furtunato, Coronel Mariz e Arthéphio Bezerra da Cunha: projeto pronto, em fase de realização do orçamento para encaminhar à licitação;
• Inauguração da Unidade Básica de Saúde do Bairro Arécio Batista: obra em fase de conclusão;
• Reforma e ampliação de 06 (seis) Unidades Básicas de Saúde: aprovado, aguardando liberação de recurso;
• Construção da Academia de Saúde: projeto readequado, em fase de licitação;
• Aquisição da 01 (uma) Unidade Móvel Médica: emenda de R$ 250 mil reais assegurada pela deputada federal Fátima Bezerra;
• Recuperação total das estradas vicinais: será iniciada após o período chuvoso;
• Recuperação de 04 (quatro) açudes comunitários: obras iniciadas pelo Exército Brasileiro;
• Realização do corte de terra: o cadastramento já foi iniciado, em parceria com as associações comunitárias e os sindicatos rurais, onde cada produtor rural terá direito a 02 (duas) horas de corte de terra, possibilitando que todos sejam atendidos;
• Ampliação da Pocilga Comunitária: projeto concluído, em fase de realização do orçamento para encaminhar à licitação;
• Construção da Adutora Piranhas - Serra Negra: encontra-se em fase final de aprovação do projeto na FUNASA em Brasília/DF;
• Saneamento da comunidade Lagoa da Serra e da Lagoa, no Bairro Ambrosina: projetos cadastrados na FUNASA;
• Perfuração e instalação de 10 (dez) poços tubulares, em parceria com o Exército Brasileiro: locação concluída pela Prefeitura Municipal e início das obras previsto para os próximos dias;
• Instalação dos hidrômetros: PL em fase de conclusão, numa parceria com a CAERN e o Ministério Público, como medida do uso racional da água e para oferecer melhores condições de abastecimento d’água à população;
• Construção de Elevatória de Esgoto no Bairro Arécio Batista de Faria: projeto será iniciado;
• Aquisição de 01 (um) Trator: licitação concluída, em fase de aprovação da Caixa Econômica Federal;
• Construção da Praça do Bairro Liberdade: solicitada emenda à deputada federal Fátima Bezerra.
• Inauguração do PrevCidade: reforma em fase de conclusão;
• Construção de 40 Casas Populares pelo Programa Minha Casa Minha Vida 2: fase de assinatura do novo contrato pelos beneficiários para ser emitida Ordem de Serviço;
• Reforma do prédio desativado da Escola Municipal Morton Mariz para instalação do CREAS: projeto concluído, em fase de licitação;
• Início da 2ª etapa da construção da quadra do Programa Esporte e Lazer: recursos disponíveis já na Caixa Econômica Federal e projeto em fase de conclusão.

Para conferir a Mensagem Anual em sua íntegra, clique aqui.

Por Janny Laura