Presidência
Dilma apoia proposta que garante maior prazo para exame de MPs pelo Senado
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, a presidente Dilma Rousseff manifestou apoio à proposta que garante prazo para exame de MPs pelo Senado. PEC 11/2011 aguarda votação na Câmara.
Dilma apoia proposta que garante maior prazo para exame de MPs pelo Senado
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, a presidente Dilma Rousseff manifestou apoio à proposta que garante prazo para exame de MPs pelo Senado. PEC 11/2011 aguarda votação na Câmara.
Maioridade penal
Para debatedores, redução é ineficiente e inconstitucional
Durante audiência pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, e a procuradora Raquel Dodge afirmaram que a redução da maioridade penal é inconstitucional e não trará maior proteção à sociedade brasileira.
Para debatedores, redução é ineficiente e inconstitucional
Durante audiência pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, e a procuradora Raquel Dodge afirmaram que a redução da maioridade penal é inconstitucional e não trará maior proteção à sociedade brasileira.
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