Balanço: Ipem-RN verifica mais de 400 produtos na Operação “De Olho no Verão”

No primeiro bimestre de 2013, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) coletaram e analisaram produtos pré-medidos diretamente relacionados ao período mais quente do ano. O objetivo da Operação “De Olho do Verão” era verificar se protetores e bloqueadores solares, bronzeadores, hidratantes, repelentes e sorvetes estavam nas quantidades indicadas em suas respectivas embalagens.

Foram visitados 13 estabelecimentos em Natal, entre supermercados, atacados e maganizes, nos quais foram fiscalizados 262 produtos. Outros 196 itens foram coletados e levados para exame no laboratório do Ipem-RN­­, sendo 144 produtos de uso tópico e 52 potes de sorvete de dois litros, totalizando 458 produtos avaliados na Operação. Apenas uma marca de sorvete teve sete unidades reprovadas pelos fiscais.

“Sempre intensificamos a verificação nesse período de maior demanda por esses produtos, com a intenção de fazer um acompanhamento de mercado e averiguar se o consumidor não está sendo prejudicado ao comprar esse tipo de item”, conta Rosângela Ramalho, coordenadora operacional do Ipem-RN. Segundo ela, o baixo índice de reprovação é positivo. “É sinal de que os fabricantes estão atentos e sabem das consequências quando do descumprimento das normas”.

O fabricante do sorvete reprovado será autuado e responderá a processo administrativo, contando com um prazo de dez dias para apresentação de defesa, podendo ser advertido ou multado.

PRÉ-MEDIDOS 

Produtos embalados com quantidade definida são pré-medidos. Ou seja, o estabelecimento da quantidade em cada embalagem é decidido antes de sua comercialização, na ausência do consumidor.

·         O valor definido na embalagem deve ser relativo ao produto; o peso da embalagem não pode entrar nessa discriminação.  

·         Embalagens de tamanhos iguais podem ter quantidades diferentes.

·         Produtos embalados em bandejas deverão ter suas especificações descritas em etiquetas adesivas.

·         Exemplos de produtos pré-medidos: arroz, feijão, manteiga, leite, óleo comestível, detergente, sabão em pó, papel higiênico e muitos outros.

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Deyse Moura - Assessora de Comunicação Ipem-RN
Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte

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