Brasília (DF) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou a criação de uma comissão especial para discutir a reestruturação do DNOCS. A comissão deverá ser instalada na próxima semana. O deputado disse que a comissão é o primeiro resultado prático depois de duas reuniões com a bancada do nordeste, o diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes e a presença dos ministros Fernando Bezerra e Míriam Belchior.
Na quinta-feira (14), Henrique Alves e os integrantes da bancada nordestina se encontraram com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A ministra disse que aguarda do ministério da Integração Nacional um estudo sobre o DNOCS que vai embasar as ações a serem tomadas pelo Planejamento, inclusive o concurso público. “Faremos o que for possível dentro das limitações orçamentarias que dispomos para este ano”, ressaltou a ministra, sem anunciar prazo para o concurso, nem o número de vagas. O DNOCS dispõe de mais de 300 vagas de nível superior. A expectativa é de que metade das vagas seja preenchida ainda este ano.
O presidente Henrique Alves reforçou que o DNOCS é o ‘verdadeiro ministério do nordeste’, responsável pelas obras de infraestrutura hídrica na região e de convivência com a seca. São 327 barragens, totalizando 27 bilhões de m³ de águas, além de milhares de poços tubulares. O órgão administra 27 perímetros irrigados, 14 deles no Ceará. O 28° está sendo construído na Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte. A transposição do rio São Francisco vai integrar a maioria dessas obras. O início das operações está previsto para 2014 nos eixos norte e leste. Henrique Alves disse que espera a revitalização do DNOCS, a exemplo que já ocorreu com a CODEVASF e demais órgãos de desenvolvimento regional como: SUDENE, SUDAM e SUDECO.
Na quarta-feira (13), a situação do DNOCS, que estaria esvaziado, na opinião dos deputados do nordeste, já havia sido discutida com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. A bancada, sob a coordenação do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), reivindica principalmente o concurso público para melhorar o quadro de técnicos das nove coordenações do órgão na região do polígono das secas, além da sede, em Fortaleza. O DNOCS tem 1.700 funcionários. Segundo o diretor geral, Emerson Fernandes, 95% dos servidores deverão se aposentar até 2016.
Assessoria de Imprensa
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